Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo raz, EEBIIC, a contar de 25/04/14, após revogação do afastamento preliminar à aposentadoria; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 04/14, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/14, referente ao servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 291761-5-01, M.A.O.S., PEBIIJ, pela manutenção da publicação e vigência do ato referente a concessão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: Icofitex Indústria e Comércio de Fios Têxteis Processo nº: 024.03.2010 - Auto de Infração: 014455/2010 referente ao Boletim de Ocorrência: 420276/2010 – Local da Ocorrência: São Gonçalo do Pará/MG. Ressalta-se que o autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicada ao IGAM, sob pena de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSE APARECIDO CANDIDO VALDEIR RODRIGUES DA SILVA e outro(s) LUIZ CARLOS SIMIAO JOAO GUALBERTO CARDOSO DA SILVA e outro(s) 0014246230065 0014367070034 0014546460007 0014866370017 FAZENDA GROTA DA CRUZ FAZENDA DA SERRA OU BELA VISTA FAZENDA GROTA DA CRUZ FAZENDA VERA CRUZ Loteria do Estado de Minas Gerais Segunda-Feira, 17 de fevereiro de 2014. Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira EDITAL 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 829234-4, Iraci Maria Paulino Homem, PEB1A, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir da data da publicação; OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es): LAGOA SANTA, E.E. Rep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROSAL ENERGIA S.A. CNPJ: 03.475.839/0001-74 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2014 Posição Funcional ROSAL ENERGIA S.A. Encargos TOTAL Julho Desembolso 52.521,21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis Expediente RESOLUÇÃO SEDESE N.º 42 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Expediente Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXPEDIENTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2015Lota, nos termos do Inciso I, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme “MG” de 08/10/2014: Horas/ MASP ADM Nome do Servidor Cargo Conteúdo Motivo Aula 1154692-6 2 NILSON NOGUEIRA DO AMARAL PEBIA EDUCAÇAO FISICA 16 LOTAÇÃO DE NOMEADOS Cod. Escola a ser Lotada Município 7943 EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA BETIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, alterada pela Resolução SEMAD nº 1.589, de 22/05/2012, notifica ao interessado abaixo quanto à decisão proferida no processo administrativo de Outorga Preventiva: Outorga Preventiva nº 00001/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica. Belo Horizonte, 08 de abril de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente NOME MASP GTEI GTEI-2 Vitorhugo César Ferreira 1301546-6 CS1100212 JU