TRF3 01/04/2019 - Pág. 127 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): SP381776 - THAMARA DA CRUZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000078-46.2018.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: IRINEU CUSTODIO
ADVOGADO: SP161472 - RAFAEL SOUFEN TRAVAIN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000105-04.2018.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: VANUSA DE LIMA SOUZA
ADVOGADO(A): SP370714 - DANIEL FERREIRA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000110-39.2017.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE
RECTE: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): SP185460-CLETO UNTURA COSTA
RECTE: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): SP232736-EDUARDO MARTINS RIBEIRO
RECTE: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): SP237858-MADALENA UNTURA COSTA
RECTE: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): SP285717-LUCAS DE ALMEIDA CORREA
RECTE: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): SP185460-CLETO UNTURA COSTA
RECTE: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): SP237858-MADALENA UNTURA COSTA
RECTE: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): SP285717-LUCAS DE ALMEIDA CORREA
RECTE: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): SP232736-EDUARDO MARTINS RIBEIRO
RECTE: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): SP372905-GIOVANNA MARQUES ANJOULETTE
RECDO: DILMA MARTINS CALDEIRA
ADVOGADO: SP255580 - MICHELLE VIOLATO ZANQUETA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000112-21.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ZELITA ROSA SOUZA
ADVOGADO: SP201961 - LUCIANA BERTOLINI FLÔRES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000118-45.2015.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2019
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