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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 135 nas custas processuais, mas deixando de fixar honorários de sucumbência por ausência de patrono a defender os interesses da parte contrária. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, com sua entrega à parte autora, mediante recibo, permanecendo cópia autêntica nos autos. Gu
Tendo em vista que a própria autora afirma, no estudo social, a alteração temporária de seu núcleo familiar, converto o julgamento em diligência para que o Juízo de origem proceda à realização de novo estudo social, com vistas à verificação da hipossuficiência econômica alegada pela parte autora, mediante visita domiciliar. Após, retornem os autos diretamente à Subsecretaria da Décima Turma desta Corte, no prazo máximo de cento e vinte dias. Intimem-se. São Paulo, 30 de ma
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 752 via DJe, para, no prazo de 30 dias, trazer aos autos certidões cartorárias de inexistência de registros de imóveis em seu nome, e não no nome de sua mãe, consoante requestado pelo Ministério Público, em seu parecer de página 39 do caderno processual digital. Exp. Nec. Crato (CE), 17 de dezembro de 2020. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular Processo 0019176-
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 174 Estefano L. Favaretto S/c Ltda - Viviane Castello Moco - Vistos. Após efetivada a constrição patrimonial em conta da devedora, no valor de R$ 206,69 junto ao Itaú Unibanco S/A e R$ 0,23 junto ao C6 S/A, compareceu ela pleiteando o desbloqueio da quantia, alegando tratar-se de quantia impenhorável oriunda
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 177 imediatamente aferível. Em sendo assim determina-se providencie a parte autora, em quinze dias, a emenda da inicial, a atribuir valor à causa. Ato contínuo e em mesmo prazo de quinze dias comprove o recolhimento das custas e taxa judiciária (1% sobre o valor da causa no momento da distribuição, observando o
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 224 Processo 1009006-19.2021.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome E.G. - - A.T.M. - - G.G.M. - - D.J.G.S. - - T.B.G.S. - Posto isso, e, considerando tudo o mais que dos autos consta, com ressalvas de direitos de terceiros, JULGO PROCEDENTES os pedidos in
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 876 partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e DECLARO extinto o processo com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, III, alínea b do CPC. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). Sentença não sujeita a recurso, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos com baixa. ADV: PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP), ADV: SANDRA PRAD
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 147 do princípio da sucumbência, também responderá a parte ré, pelo pagamento das custas e despesas processuais - as de reembolso atualizadas desde o seu efetivo dispêndio -, e honorários advocatícios, os quais FIXO no percentual de 10% (dez) por cento sobre o valor total da condenação, com atualizaç
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 216 ou decorrido o prazo para tal, cientifique-se o perito para que, no prazo de cinco dias, apresente proposta de honorários. Com a apresentação da proposta de honorários, intime-se as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 05 (cinco) dias. Havendo concordância das partes com o valor tal c
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 209 Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência, de n. 1008213-23.2020.8.26.0049, em trâmite perante à Egrégia 1ª Vara Cível da Comarca de Americana/SP, devendo às partes prestar informações nos autos quando do seu julgamento. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARTINS (OAB 233360/SP), IGOR BERTOLI TUPY (OAB 2434