Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ACUSADO : CLEITON JAIRO BORGES DA SILVA ADENILTON FERREIRA DE MATOS VITIMA : RICARDO GOMES DE BRITO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 40429 GO - LIGIA FERREIRA PEDROSO DESPACHO : AUTOS N 1767/2013 (201304329377) SENTENCIADO: ADENILTON FERREIRA DE MATOS E OUTRO FOI REALIZADA A JUNTADA DE NOVA COPIA DA MIDIA A UDIOV

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ADOS COMPROVADOS, IMPLICARIA NO PROVAVEL INSUCESSO DA INSTRUCAO C RIMINAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR SE JUSTIFICA RA ENQUANTO ESTIVEREM PRESENTES SEUS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, PODE SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERI AL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGACAO DA PR

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 -SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ARTIGO 329 DO CODIGO PE NAL), RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 100 E D ETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAI S DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA,24 DE JANEIRO D E 2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DI

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 O DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2019. CAMIL A NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118344-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1969 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 1969/2018 (201801183443) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA -SE DE CRIME APENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 54, DA LEI N 9.6

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FL. 15V), ACOLHO PARECER DO MI NISTERIO PUBLICO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SAVIO DA SIL VA FEITOSA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NOS A RTIGOS 107, IV E ART. 395, II, DO CPP. P.R.I. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112235-14.2018.8.09.0175 AUTOS NR.

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DESPACHO : AUTOS N 093/2018 (201702583257) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATAM -SE DE CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ARTIGOS 140 E 147, AMB OS DO CODIGO PENAL), RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 42 E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPE CIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEIT

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 AMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66542-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 999/2018 (201800665428) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATASE DE CRIME APENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI 8.13 7/90), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS A

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DESPACHO : AUTOS N 1657/2018 (201800993859) INDICIADO: A ESCLARECER. VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIV O DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO D A FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1657/2018 (201800993859), COM FUL CRO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 IA, 06 DE JUNHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152266-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 823 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARIA SANTINHA VANNI CAMPOS VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 823/2016 (201601522660) INDICIADA: MARIA SANTINHA VANNI C AMPOS VISTOS, ETC NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME DE MENOR POTENCIA L OFENSIVO (ART.

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 01 (UMA) ARMA DE FOGO (FL. 12) - AO COMANDO DO EXERCITO (ART. 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO), COMO DETERMINADO AS FLS. 73/74. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208808-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1129 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO PEDRO SILV