Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 83905-88.2018.8.09.0051 2366 INQUERITO ADMINISTRACAO PUBLICA HALISSON JUNIO ALVES SOUZA RENER OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2366/2018 (201800839051) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA -SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ARTIGO 330, DO CODIGO P ENAL), RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL.

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NR. PROTOCOLO : 79363-43.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WANDERSON MARTINS GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 1165/2018 (201800793639) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO P ARECER DE FLS. 116/118, OPINOU PELO ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO N A CULPA EXCLUSIVA DA VITIM

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ART. 147 DO CP), RAZAO P ELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAI S CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PAR A PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 D E ABRIL DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO V

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 AUTOS NR. : 2032 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLA SOUZA RODRIGUES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2032/2017 (201702424108) ACUSADA: CARLA SOUZA RODRIGUES V ISTOS, ETC... HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL DE FL. 111, EIS QUE PREE NCHE OS REQUISITOS LEGAIS (ARTIGO 76, 2 E INCISOS DA LEI N 9099/9 5). TENDO EM VISTA QUE FOI CUMPRIDA, CONFORME DEMONSTRAM OS DO

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 414227-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2280 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : REGIUS CARTAFINA DE CORREIA MACHADO VITIMA : REGINALDO MACHADO DESPACHO : AUTOS N 2280/2016 (201604142272) VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QU E UM DOS CRIMES E APENADO COM RECLUSAO (ART. 96, DA LEI N 10.741/ 03 ESTATUTO DO IDOSO), DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VA RAS DE RECL

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 FEITO. P.R.I. GOIANIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETT A NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108067-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1807 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ATENTO BRASIL SA DESPACHO : AUTOS N 1807/2018 (201801080679) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA -SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ARTIGO 302, DO CODIGO P ENAL

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 07, IV E ART. 395, II, DO CPP. NO TOCANTE AO DELITO PREVISTO NO A RTIGO 99, DO ESTATUTO DO IDOSO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PU BLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOV ER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1705/2017 (201702116926), COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 E

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 M PESQUISA AOS SISTEMAS SIEL E INFOSEG, NAO FOI POSSIVEL LOCALIZA R O ENDERECO ATUALIZADO DO IMPUTADO. ASSIM, ANTES DA APRECIACAO D O PARECER MINISTERIAL DE FL. 86, MANTENHA-SE CONTATO TELEFONICO N OS NUMEROS CONSTANTES NOS AUTOS, PARA SE TENTAR OBTER O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO, CERTIFICANDO- SE. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 86). GOIANIA, 15 DE SETEMBRO D

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NR. PROTOCOLO : 325604-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1590 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : IRIVANIA BARBOSA DE SOUZA INDICIADO : GILVAN MANOEL DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1590/2015 (201503256043) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA -SE DE CRIME QUE SE SUBSUME NOS DELITOS DE VIOLENCIA DOMESTICA, P REVISTOS NA LEI N 11.340/2006, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESS A

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 SA BRITO (AUTOS N 201801267787), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA E 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 201 9. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DO S CRIMES DE DETENCAO E TRANSITO EM SUBSTITU