707 resultados encontrados para euclides da rocha - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 3401 Processo 0011526-26.2008.8.26.0020 (020.08.011526-8) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Abdul Rahim Mohamad Abdul Hadi - Roberto Joaquim da Silva Junior - - Tatiana Furlan Moraes da |Silva - Vistos, Diante do falecimento do autor, noticiado em fl. 395, intime-se o espólio, sucessores ou herdeiros do
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 977 Feijó da Rocha - Euclides da Rocha - O processo encontra-se desarquivado em cartório. Fica deferido vista dos autos, fora de cartório, pelo prazo legal, de cinco (05) dias. Nada sendo requerido, no prazo de trinta (30) dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR (OAB 300487/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 2346 (OAB 211363/SP) Processo 0011849-94.2009.8.26.0020 (020.09.011849-9) - Procedimento Sumário - Promessa de Compra e Venda - Vagner Eugenio Pace - Banco Itaucard S/A e outro - I - (fl. 105) Promova-se nova tentativa de citação no mesmo endereço (fl. 100). Ressalto que cabe ao oficial de justiça analisar, em face das circ
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2437 da representação da associação e o ato questionado. Requisitos atendidos pelas associações postulantes. Legitimidade ativa reconhecida. 2. A Lei Complementar Estadual 125/2012, do Estado de Minas Gerais, por tratar exclusivamente sobre o regime jurídico dos militares daquele Estado e sobre regras de pr
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3401 326 NADA MAIS. Advogado: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Edna Antonina Goncalves Figueira (OAB 145630/SP), Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP) Processo Digital nº: 1011288-66.2018.8.26.0625. Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade. Requerente: PHMR. Requerido: ERLC. EDITAL DE CITAÇ�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2041 motorista; ii) declarar a isenção do IPVA do veículo da parte autora, enquanto perdurarem as condições constantes nos autos; iii) condenar a FESP a restituir eventuais valores recolhidos, a título de IPVA, neste ano de 2021. Assim, torno definitiva a tutela de urgência concedida. Nesta fase, não há con
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 1938 vista que o arrematante já conta com a idade de 72 anos, sendo escorreito que se lhe proporcione o gozo de seu patrimônio. Por isso, acolho a desistência da arrematação e determino a devolução do numerário depositado, condicionado o levantamento ao trânsito em julgado desta decisão.INTIMEM-SE. 198/98 -
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 2750 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2017 Processo 0002324-64.2012.8.26.0576 (576.01.2012.002324) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.X.N. - P.J.C.N. - M.B.C. - Ordem 144/12 - Vistos.Fls. 371/372: defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 101232790.2014,
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2058 se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/ SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1008877-37.2016
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2086 inconstitucionalidade da exação em discussão, inclusive quanto a prescrição e correção monetária, cingem-se ao âmbito infraconstitucional, devendo ser solvidas pelo juízo de origem. Custas judiciais e honorários sucumbenciais ex lege. Publiquese. Brasília, 26 de maio de 2021. Ministro Edson Fach