Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1751 14/18, apresentado nestes autos de INVENTÁRIO, instaurado por provocação de I. L. F. e em decorrência do falecimento de V. F. D. S., adjudicando aos nele contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando-se, direitos de terceiros. Custas na forma da lei. Transitada esta em julgado e apresentada cert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 744 Processo 1034292-10.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - Serv Gela Comércio de Brindes Ltda Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Requeira a Fazenda o que de direito. Na inércia, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), FABIO FERRAZ SANTANA (OAB 290462/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 968 que deverão ser abatidos a titulo de compensação nos termos dos § 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, certifique-se o decurso do prazo e expeça-se o requisitório. Int. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 1036 os autores enumeraram. Firme jurisprudência nesse sentido localiza-se no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como resultado da intelecção que se leva a cabo do conteúdo e alcance do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo. Posição que é também a adotada pelo Egrégio Superior Tribu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2488 aferi-la e, sim, ao(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, quando da realização da diligência, se é a hipótese ou não de aplicabilidade do quanto disposto no art. 227 do CPC, por analogia. Assim, em havendo suspeitas de que a ré se furta à intimação para fins de cumprimento da sentença, ressalvo desde já que deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 2653 julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP) Processo 0012473-75.2011.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Associação de Moradores Vale Verde - DDA Sistema de Monitoramento Ltda - EPP - Recolha a autora custas e despe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1648 para apreciação do pedido de tutela de urgência pleiteado. Impossibilidade de se analisar os argumentos que dizem respeito ao mérito da ação principal, sob pena de supressão de juízo de cognição do juízo a quo. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2164247-03.2019.8.26.0000 - 8ª Câmara de Direito Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2575 encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. - ADV: THALITA BORTOLETE (OAB 364845/SP) Processo 0003235-03.2016.8.26.0361/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1878 R$ 469,98 (quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), determinar a exclusão definitiva do apontamento da dívida nos órgãos de proteção ao crédito, bem como para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 941 Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978.” Assim, a ré insiste em que, a partir daí, cessou a possibilidade de conversão em pecúnia do benefício de forma absoluta, tanto para os em atividade quanto para os que, então, se aposentassem. Aí deve ser feita distinção: o novo critério é o exercício, ou não, da