2.846 resultados encontrados para eugenia baroni martins - data: 25/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2177 integralidade da dívida financiada, REVOGO a Decisão de fls. 66, recolhendo-se o mandado expedido. Concedo prazo de 10 dias para que o autor promova a purgação da mora, de forma integral. P.R.I. - ADV: ENIVAN GENTIL BARRAGAN (OAB 28852/ SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP) Process
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1589 mais, apresente o autor o cálculo do débito remanescente. Int. - ADV WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA OAB/SP 108486 ADV ANTONIO PENTEADO MENDONÇA OAB/SP 54752 - ADV SERGIO TAJES GOMES OAB/SC 2951 361.01.2000.004043-1/000000-000 - nº ordem 678/2000 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - - DEPARTAMENTO DE
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1597 mais, deverá a autora emendar a petição inicial nos seguintes termos: a) informar nos autos se foi ou não cumprido o item “2” do acordo judicial celebrado no processo em apenso (nº 005.10.005816-1 separação de corpos fl. 26); b) juntar documento hábil comprovador da efetiva incapacidade mental do filho E. C.S.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 6289 valor igual a R$70.401,28. A fls. 273, consta o depósito da importância correspondente a R$7,46. A fls. 273, consta o depósito do valor correspondente a R$4,36. A fls. 300 e seguintes, consta a cópia da matrícula número 45.439. A fls. 307, consta o termo de penhora do imóvel matriculado sob o número 45.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1196 ELIANE HENRIQUES DOS SANTOS BRAGA (OAB 247347/SP) Processo 1050311-03.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.P.S. - - R.B.S. - Indique o Curador, no prazo de 05 dias, para qual instituição e conta deverá ser expedido o alvará deferido na decisão de fls.78/82. - ADV: MAURICIO GEORGES HADDAD (OAB 137
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2209 ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1004298-15.2014.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Vistos. Segundo os documentos que instruíram a inicial, foi celebrado entre o requerente e o reque
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 1275 bem de ver que a mudança posterior aos parâmetros fixados ou estipulados pelas partes, não pode afetar o ato jurídico perfeito e o direito do poupador de ver o seu dinheiro atualizado pelo índice anteriormente ajustado, pelo menos pelo prazo de trinta dias. Tal correção, conforme vem entendendo os Tribunais do país,
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2309 com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segur
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 2331 de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (artigo 227, caput, da Constituição Federal). Por seu turno, na diretriz deste comando constitucional, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que “Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 696 1703 contrato celebrado entre as partes. A despeito da impugnação da ré, restou fora de dúvida que entre as partes há relação de consumo, passível de incidência das disposições do Código de Defesa do Consumidor. O art.2º preceitua: “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou