2.846 resultados encontrados para eugenia baroni martins - data: 25/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3715 sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Sendo o citando pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências. Intime-se. - ADV: DIEGO COS
Dê-se ciência às partes acerca da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.De acordo com a Resolução n.º 88-2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a distribuição de processos nesta Subseção Judiciária de São Paulo passou, a partir de 13/03/2017, a se dar exclusivamente por meio do PJE (Processo Eletrônico Judicial). Assim, com o objetivo de propiciar a mesma celeridade aos feitos em fase de execução de sentença, DETERMI
Dê-se ciência às partes acerca da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.De acordo com a Resolução n.º 88-2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a distribuição de processos nesta Subseção Judiciária de São Paulo passou, a partir de 13/03/2017, a se dar exclusivamente por meio do PJE (Processo Eletrônico Judicial). Assim, com o objetivo de propiciar a mesma celeridade aos feitos em fase de execução de sentença, DETERMI
Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). A partir da vigência do novo Código Civil, Lei n.º 10.406/2002, deverão ser computados nos termos do artigo 406 deste diploma, em 1% (um por cento) ao mês, nesse caso até 30/06/2009. A partir de 1.º de julho de 2009, incidirão, uma única vez, até a conta final que servir de base para a expedição do precatório, para fins de juros de mora, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, no
Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). A partir da vigência do novo Código Civil, Lei n.º 10.406/2002, deverão ser computados nos termos do artigo 406 deste diploma, em 1% (um por cento) ao mês, nesse caso até 30/06/2009. A partir de 1.º de julho de 2009, incidirão, uma única vez, até a conta final que servir de base para a expedição do precatório, para fins de juros de mora, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, no