Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3100 pleiteada, uma vez que não demonstrada a probabilidade do direito alegado. Contudo, visando unicamente o melhor interesse da criança, autorizo, excepcionalmente, a manutenção da situação fática (guarda de fato exercida pelos autores) até que outra decisão seja proferida nestes autos, após nova manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2947 Econômica Federal, Ag. de Palmital. Considerando que o caráter da ação é incompatível com o interesse em recorrer certifiquese desde logo o trânsito em julgado desta, expedindo-se o respectivo Alvará, providenciando a parte interessada a impressão a quem de direito para cumprimento. Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4698 encontrados bens penhoráveis, por iniciativa da parte exequente, observando-se os termos do art. 40, §3º, da Lei n. 6.830/80. Após o arquivamento e decorrido o prazo da prescrição intercorrente, dê-se vista à parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, retornem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3985 se a administradora judicial para manifestar-se nos autos a respeito da possibilidade de eventual conversão do processo físico em meio digital, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), VANOR BARREIROS (OAB 288641/SP), OLGA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3987 do Tribunal de Justiça, providenciar a impressão e encaminhamento deste documento à empregadora da parte requerida para a realização dos descontos e informar o valor dos vencimentos mensais do requerido, comprovando o ato nos autos. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3736 30 (trinta) dias. Após, vista ao Ministério Público dos autos, uma vez que existe interesse de menor. Intime-se. - ADV: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 150226/SP) Processo 1001180-21.2021.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Felizardo Orlandi - Banco BMG S/A - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3026 visto que a Defesa nomeada interpôs recurso. 4. ENCARTADAS as razões, ABRA-SE vista ao Ministério Público para oferta de contrarrazões de apelação, no prazo de 08 dias. 5. PROVIDENCIE a importação da mídia nos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 1350/2020. 6. Após o cumprimento das determinações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7046 Processo 1002050-66.2021.8.26.0415 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W., registrado civilmente como W.N. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Designe-se audiência de conciliação, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2611 INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL JUROS REMUNERATÓRIOS Incidência Adequação Embargos de declaração apresentados na Ação Civil Pública que ensejaram nova decisão admitindo-se a incidência de juros remuneratórios. (TJSP; Agravo de Instrumento 2046880-55.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4573 de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o limite do débito por intermédio do sistema SISBAJUD; (ii) a constrição de veículos de propriedade da parte executada por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade de trânsito (RENAJUD) (iii) a pesquisa por meio do sistema INFOJU