Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2776 PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para revisar o valor da pensão fixada anteriormente em favor da requerida e reduzi-lo para 30% (trinta por cento) dos proventos recebidos pelo autor. Julgo EXTINTO o feito com base no art. 487, inc. I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca cada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2784 formalidades. Conforme requerido, oficie-se o órgão de trânsito competente solicitando dados completos do referido veículo. A presente decisão, devidamente assinada, servirá como ofício. Sem prejuízo, à Serventia para providenciar certidão de objeto e pé dos autos nº 5873.80.2012.8.26.0415. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2534 para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.4. Decorrido o prazo para contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3396 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de 3 (três) dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, de veículo via RENAJUD e de imóveis via ARISP, cumprindo à parte c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2249 se a defesa do réu Romário dos Santos Pereira para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões de recurso. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com nossas homenagens de praxe. (Crimes de Tráfico de Drogas e Condutas Afins). Prescrição: 18/11/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2053 415.01.2009.004198-9/000000-000 - nº ordem 874/2009 - Separação (Ordinário) - A. M. R. V. X I. D. S. V. - Fls. 65 - “Diante do que ficou acordado a fls. 17 e tendo em vista a conclusão da avaliação psicológica de fls. 55 /59, designo nova audiência para o próximo dia 09 de novembro de 2010, às 14:00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2924 automaticamente para a fila “Ag. Execução - Pena de Multa”. 5.1 AGUARDE-SE por 60 dias eventual ajuizamento da ação de execução da multa penal. 5.2 Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, INSIRA no histórico de partes o evento 17 Início da Execução da Pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2575 JUNIOR (OAB 330130/SP) Processo 0003355-15.2015.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.M.S. - Diante do certificado a fls. 253 e extrato de fls. 254/255: a) solicite-se com urgência ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba informações acerca do cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2314 da Paz, 53 Palmital Estado de São Paulo, CEP.: 19.970-000, segurada através de contrato de seguro total com a REQUERIDA / SEGURADORA, com âmbito no território nacional, sob o número de Apólice 1400736670, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme faz prova a apólice em anexo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2015 BONIFÁCIO (OAB 202689/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP) Processo 0001016-83.2015.8.26.0415 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eliane Cristina de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - I- Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez)