Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1808 processuais praticados, evitando-se prejuízo inútil. O artigo 5°, inciso XXXV, da CF, determina que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. A partir daí interpretava-se sobre a desnecessidade de esgotamento das vias administrativa para propositura da ação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1990 Fls. 72: Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, excluindo os valores constantes dos recebidos de fls. 49/50. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), ERICA PRIETO ALVES DUTRA (OAB 284135/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP) Processo 0000320-82.2013.8.26.0426 (042.62.0130.000320) - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2922 426.01.2009.002248-0/000001-000 - nº ordem 1333/2009 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - JOSE ALVES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 245 - CONCLUSÃO Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Patrocínio Paulista, Dr. FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1949 426.01.2012.001342-5/000000-000 - nº ordem 598/2012 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização - RODRIGO MANOEL ENGANI PEREIRA X PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTA - Fls. 17/19 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual ao autor. 2.Conforme já decidi no processo n. 388/2007, dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2225 do feito pelo prazo de 12 meses. 2.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se a exeqüente, no prazo de trinta dias. 3.Nada vindo, presumirei que houve o cumprimento integral da execução. Int. - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690 426.01.2012.001177-0/000000-000 - nº ordem 524/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2432 426.01.2012.000128-0/000000-000 - nº ordem 44/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - COMERCIAL 3D LTDA X LIMPEX DISTRIBUIDORA (A ANTUNES RIBEIRO -ME) E OUTROS - Fls. 65/66 - VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA Seção Cível Processo n. 44/2012 Vistos. COMERCIAL 3D LTDA, devidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 2130 426.01.2011.002414-1/000000-000 - nº ordem 1318/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. D. F. S. S. X M. F. S. - Fls. 159 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento requerido às fls. 156. MINUTA Promova a autora o andamento do processo no prazo legal, sob pena de extinção e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1975 ação de destituição do poder familiar n. 107/2010 e na ação n. 27/2011 em apensos - vez que deferida aquela não faz sentido a concessão da presente - determino a SUSPENSÃO do presente feito até o desfecho naqueles autos. Int. - ADV FLAVIO INOCENCIO FREIRIA OAB/SP 262058 - ADV ALZIRA HELENA DE SOUSA MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 2622 tudo que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal proposta em desfavor de LEANDRO DIAS SEVERIANO, CLAUDINEI DE OLIVEIRA e WILLIAN RODRIGUES SEVERIANO DA SILVA, para o fim de CONDENÁ-LOS, na forma do art. 69 do Código Penal, nos seguintes termos: a) a LEANDRO DIAS SEVERIANO e CLAUDINEI DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2660 426.01.2011.001013-5/000000-000 - nº ordem 28/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - SIMONE COSTA LOPES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 25/27 - Vistos. 1. Com fundamento no art. 2º, § 4º, da Lei 12.153/2009 c.c. art. 2º, II, “c”, do Provimento CSM 1768/2010, dist