Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2176 Município no sistema de gestão plena dos serviços de saúde, ademais, não afeta o jurisdicionado, devendo eventuais relações contratuais entre os entes federados ser entre eles resolvida oportunamente (e não nesta ação). Ademais, destaque-se que não há obrigação legal, tampouco dever contratual com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2307 devidamente registrado e qualificado na OAB/SP, que presta serviços jurídicos. Ressalta ainda que a empresa e notadamente conceituada e prestadora de serviços da região, já no mercado há mais de 37 anos e nunca sofreu sanção de ordem administrativa. Pede que se reconheça improcedência do pedido já que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3034 Processo 1000362-07.2019.8.26.0426 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Marcos Luiz Ribeiro - Vistos. 1.Fls. 183. Recebo a emenda/aditamento (que não tem nada de objetiva, tampouco esclarece uma série de questões). 2.Providencie o polo ativo a juntada aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 57 Anoto que, na contestação, deve a parte requerida indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. A parte autora, caso não tenha ainda informado seu e-mail nos autos, deverá providenciar a informação, no prazo de dez dias. Neste juízo as intimações pessoais das partes (quando exigida pela lei) são rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 50 incidentais. Em havendo reconvenção, deverá o polo ativo apresentar a respectiva resposta. - ADV: LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP), EULER RIBEIRO SPINELLI (OAB 137126/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG) Processo 1000496-08.2016.8.26.0404 - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3208 Processo 1016902-44.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Walter Antonio Ferreira de Ramos - 1. Cite-se A.p.t.m Águas Minerais Ltda (CPC, art. 238) via postal para, querendo, oferecer contestação no prazo legal de quinze (15) dias úteis (art. 335, caput do CPC), cient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4315 Processo 1000127-40.2019.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.D. - Vistos. Fls. 66. Arquivem-se definitivamente os autos. - ADV: LAERCIO MENDES (OAB 369136/SP) Processo 1000165-91.2015.8.26.0426 - Inventário - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida Libertino dos Santos Silva - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2788 Processo 1000587-27.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudinei Teixeira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos1. DEFIRO a gratuidade. Anote-se. 2. INDEFIRO o pleito antecipatório da tutela, posto que para análise da viabilidade da concessão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3628 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2940 ao pedido de fls. 596/597, nada a deliberar, especialmente porque não será considerado outro valor que não o penhorado no rosto dos autos e acrescido da regular correção decorrente do depósito bancário. - ADV: ANDRÉ LUIS SELANI (OAB 212885/ SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), GILBERTO LOPES THEO