3.443 resultados encontrados para eulogio pinto de andrade - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1607 Processo 229.09.008437-0 - Outros Feitos não Especificados - Mécia Isabel de Campos - Joelma Francisca Nogueira Girardi - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às folhas 234/235, nestes autos da ação de Outros Feitos Não Especificado
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 2241 DE JI PARANÁ LTDA, no prazo de 5 dias, protocolando no balcão do cartório, com urgência, a fim de evitar a perda da audiência já designada para o dia 10/01/2011 às 14 horas. Int. com urgência. - ADV: FABIANO MOREIRA (OAB 206784/SP) Processo 0006866-07.2009.8.26.0229 (229.09.006866-8) - Busca e Apreen
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 40 defesa. Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, advirta-se o réu que, caso não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta de citação. Cumpra-se na forma e sob a
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 2966 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS - DAEV - Vistos. 1-Recebo a apelação interposta pela autarquia municipal a fls. 190/194 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2-Ao apelado para contrarrazões em 15 (quinze) dias. 3-A seguir, com ou sem as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Ju
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2159 2.000,00 de honorários advocatícios, quantia que será dividida entre as rés (R$ 1.000,00 para cada uma); condeno as rés, solidariamente, a pagarem honorários advocatícios da parte autora, que também fixo em R$ 2.000,00. Contudo, as verbas mencionadas neste parágrafo só poderão ser exigidas dos autor
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2420 de R$ 2.240,00 foi creditado na conta corrente da autora e que o mesmo valor fora devolvido ao réu poucos dias depois, por iniciativa da autora (p. 26). Também ficou comprovada à p. 38 a existência de desconto em seu benefício previdenciário referente ao cartão de crédito consignado que não solicitou.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 4334 constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibil
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2807 ser resolvido na fase de execução. Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. Ficam as partes intimadas que o prazo para interpor eventual recurso é de 10 (dez) dias contados da publicação da sentença em audiência ou, se for o caso, da data de recebime
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2290 benefício da assistência judiciária pois o autor está qualificado como empresário e reside em condomínio de bom nível. Além disso, o valor do preparo não é elevado, e portanto não privará o autor de sua subsistência. PRIC Campinas, 23 de novembro de 2018. - ADV: JOAO CARLOS DORO (OAB 136147/SP),
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2371 autora, para que compareça à audiência acompanhada de seu advogado. Por fim, as partes ficam, desde logo, intimadas de que não haverá a designação de nova audiência, salvo se, em despacho saneador, este subscritor entender que é necessária a produção de prova oral. Servirá o presente, por cóp