5.040 resultados encontrados para eunice carlota oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 instrução normativa da RFB nº 1.127/2011, de 07 de fevereiro de 4321 fiscais eventualmente incidentes. 2011, para apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente, conforme o Art.12-A da Lei n. 7.713/88, Após, intime-se a reclamada para cumprimento de eventuais (acrescido pela Lei 12.350/10), bem como o artigo 404 do Código obrigações impostas na
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 771 esclarecimento apresentados pela inventariante.Int. (Inventariante - Fica intimada, na pessoa de sua advogada, da expedição de alvará, o qual encontra-se disponibilizado no portal e-SAJ para impressão e devido encaminhamento). - ADV: AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/SP), LUISA CAMARGO DE CASTILHO AZZALI
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 565 RELAÇÃO Nº 0139/2019 Processo 0000499-24.2011.8.26.0543 (543.01.2011.000499) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - Ricardo da Silva Haertling e outros - Vistos. Recebo a aditamento da denúncia nestes autos de nº 515-75.2011, que passa a trat
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 565 RELAÇÃO Nº 0139/2019 Processo 0000499-24.2011.8.26.0543 (543.01.2011.000499) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - Ricardo da Silva Haertling e outros - Vistos. Recebo a aditamento da denúncia nestes autos de nº 515-75.2011, que passa a trat
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1481 de Assis Bustamante - Hermes Mendes Barros - CERTIFICO, nos termos do Prov. 577/97, que o valor do preparo para eventual recurso é R$ 244,58, que corrigido segundo a tabela prática para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais importa em R$ 246,59 (GARE Cód. de Receita 230-6); e o valor rel
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 565 RELAÇÃO Nº 0139/2019 Processo 0000499-24.2011.8.26.0543 (543.01.2011.000499) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - Ricardo da Silva Haertling e outros - Vistos. Recebo a aditamento da denúncia nestes autos de nº 515-75.2011, que passa a trat
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 565 RELAÇÃO Nº 0139/2019 Processo 0000499-24.2011.8.26.0543 (543.01.2011.000499) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - Ricardo da Silva Haertling e outros - Vistos. Recebo a aditamento da denúncia nestes autos de nº 515-75.2011, que passa a trat
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1819 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2014 Processo 0033175-15.2014.8.26.0577 - Exceção de Incompetência - Propriedade Fiduciária - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Fica o excepto intimado para apresentar resposta no(a) incidente no prazo de dez dias. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 565 RELAÇÃO Nº 0139/2019 Processo 0000499-24.2011.8.26.0543 (543.01.2011.000499) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - Ricardo da Silva Haertling e outros - Vistos. Recebo a aditamento da denúncia nestes autos de nº 515-75.2011, que passa a trat
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 15861 Juiz Relator 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0012145-86.2015.5.15.0045 RO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: VICTOR FERNANDES DA SILVA RECORRIDO: INVEST NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME Votos Revisores ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JUÍZA SENTENCIANTE: DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI ma Acórdão Processo Nº RO-0012145-