5.040 resultados encontrados para eunice carlota oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 711 prazo para a apresentação de resposta à acusação, na forma acima especificada. Intimem-se. - ADV: EUNICE CARLOTA (OAB 109420/SP) Processo 0000501-91.2011.8.26.0543 (543.01.2011.000501) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Ricardo da Silva Haertling e outros - Vistos. O
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 566 nestes autos de nº 519-15.2011, que passa a tratar de todos os fatos objeto dos processos abaixo relacionados. Insta consignar que está presente a continuidade delitiva nos fatos delituosos descritos, pois há pluralidade de conduta e de infrações da mesma espécie, conexão de continuação temporal, e
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1749 INT. - ADV: SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP) Processo 1006919-18.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.S.R. - Vistos, O auto de constatação de fls. 42 atesta que a menora encontraa-se residindo com a mãe, estando aparentemente bem cuidada. O R
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 950 SP), ANTONIO LUIZ GUEDES DE CAMARGO (OAB 95124/SP), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP), CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP) Processo 053.91.829283-9 - Procedimento Ordinário - Oswaldo Aparecido Teixeira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 2800/05 V I S T O S. 1. Já houve prévia habilitação do es
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 15856 Votação unânime. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão HAMILTON LUIZ SCARABELIM JUIZ RELATOR Sessão realizada em 03 de outubro de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Thomas Malm. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Votos Revisores Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Gianni
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 1345 1509/99 ORDINÁRIA - BANCO BANDEIRANTES S/A X JAIR PEREIRA e OUTROS Fls.382: 1.Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se o(a) vencedor(a) em cinco dias. 2.Nada mais sendo requerido, aguarde-se nos termos do artigo 475-J, § 5º da Lei nº 11.232/05. 3.Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos. I
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 742 761 Processo 577.09.399770-9 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - FRANCISCO ILUILTON FILHO - ANDRE LUIS LIMA DE SOUZA e outros - Desentranhe-se o mandado de fls. 63/64 para integral cumprimento, ficando autorizado o autor a acompanhar a diligência, devendo o mesmo contactar o oficial de justi
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1209 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0765/2020 Processo 0000502-76.2011.8.26.0543 (543.01.2011.000502) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Púb
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 491 necessidade do particular, em regra, necessitar da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, para dar prosseguimento ao desenvolvimento de suas atividades econômicas, não podendo aguardar a distribuição e andamento da execução fiscal. Contudo, nesses casos, o contribuinte dispõe da ação a
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1531 Processo 4006826-38.2013.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Espaço Recreativo Infantil Pintando Sete Ltda - ME - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 577.2014/000047-0 dirigi-me à Avenida 9 de Julho, 95, sala 54