Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2355 por videoconferência, colher o número do seu telefone celular e o e-mail pessoal (ou outro e-mail que possa utilizar para acessar o link da audiência virtual). Após, será enviado por e-mail o link para participação da reunião virtual ao Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2147 expeça-se o necessário. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD e TRE. Publicada em audiência, saem os presentes intimados”. Em seguida, consultadas as partes, pelo Ministério Público foi dito que não deseja recorrer. Então pela MMª. Juíza foi dito: “Tendo em vista a renúncia recursal apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2220 horário acima agendados, todos deverão ingressar na sala de audiência virtual, com as funções de vídeo e áudio habilitadas, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência cujo arquivo será posteriormente disponibilizado aos procuradores das partes. Caso haja interesse, o manual de participa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3039 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1701 julgado da sentença. Se, nesse período, o credor demonstrar que se alterou a condição financeira do devedor, poderá executar as verbas. Sobre os honorários, nesse caso, incidirão juros a partir da data que revogar a gratuidade (juros a partir da data da exigibilidade). Superado o prazo sem prova de al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1755 on-line, proceda-se à imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao juízo, salvo daqueles que caracterizarem eventual constrição excessiva ou montante irrisório, em relação aos quais determina-se o imediato desbloqueio, com oportuna ciência às partes acerca do result

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo de 10 dias. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0007979-50.2016.403.6105 - MARCO ANTONIO SANTANA(Proc. 3223 - VIVIANE CEOLIN DALLASTA DEL GROSSI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP155830 - RICARDO SOARES JODAS GARDEL) X JARDIM DALL ORTO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA(SP212080 - ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA) Diante dos quesitos apresentados pelo autor, defiro a realização de prova pericial. Para tal encargo, nomeio perito oficial o Sr. Maurício Roberto Valsechi Pulici, engenheiro civil, domicil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. MIGUEL FLORESTANO NETO. MMº Juiz Federal. ANA MARIA MARCONDES DO AMARAL. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 3094 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 0004461-45.2013.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3181 - ANDREIA PISTONO VITALINO) X DIRCEU GRACIOLE(SP348042 - JESSICA ADRIELLE BORGES DE OLIVEIRA E SP351318 SEBASTIÃO EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA) S E N T E N Ç ADIRCEU GRACIOLE foi denunciado em 29 de julho de 2013, pela prática da conduta típica descrita no artigo 183, da Lei 9.472/97.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para eventual manifestação em 5 (cinco) dias, acerca da devolução destes autos, convertidos eletronicamente para julgamento pelo E. Supremo Tribunal Federal do recurso extraordinário interposto pela parte impetrante, conforme atestam documentos juntados às fls. 469/474 para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam as partes cientificadas que, transcorrido in albis o prazo assinalado, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. MANDADO DE SEGURANCA 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para eventual manifestação em 5 (cinco) dias, acerca da devolução destes autos, convertidos eletronicamente para julgamento pelo E. Supremo Tribunal Federal do recurso extraordinário interposto pela parte impetrante, conforme atestam documentos juntados às fls. 469/474 para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam as partes cientificadas que, transcorrido in albis o prazo assinalado, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. MANDADO DE SEGURANCA 0