Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1202 nesta ação acidentária ajuizada por ROSEMARY MATTOS PASSOS DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e o faço para condenar o INSS a:a) conceder o auxílio acidente de 50% sobre o salário-de-benefício, a ser calculado em execução a partir de 23/02/2017, que é o dia da realização da períci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1074 Raimundo Grigorio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pelo INSS, no importe de R$ 129.019,79 (fls. 204), para junho/2013, diante da concordância do (a) credor (a) (fls.), certificando a serventia o trânsito em julgado. Nos termos da Resolução no. 583/1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 1093 do processo, pois não foram contrastados com eficácia, uma vez que a autoria desobedeceu o comando do artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil. Apontam para o insucesso da postulação, uma vez inexistente perda definitiva da força de trabalho a considerar. Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação de Francisc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 1132 anual a partir de 09.03.2009, dia logo seguinte ao da alta noticiada. (fls. 175), devidamente considerado que o auxílio-doença previdenciário de início concedido foi convertido no homólogo acidentário e, também, que a incapacitação total e permanente se caracterizou à saída do benefício transitório convertido. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 928 remessa e de retorno dos autos, no caso de recurso, cujo valor será estabelecido por ato do Conselho Superior da Magistratura” (art. 2o, parágrafo único, II, Lei n° 11.608/03). De rigor, pois, que o apelante comprovasse, quando da interposição do recurso (CPC, art. 511, caput), o recolhimento das despesas com o porte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 2093 à perícia médica. Após esta, os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo, nos termos do art. 433, parágrafo único, do CPC, com as alterações da Lei n 10.358, de 27.12.01. Em seguida, às partes para apresentação de ale

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 510 2023 o comparecimento de seu constituinte à Divisão de Perícias Acidentárias na data supra assinalada. 4) Dê-se ciência a Autarquia. - ADV: ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP) Processo 053.09.001640-0 - Acidente do Trabalho - Fabio Roberto Neto - Instituto Nacional de Seguro Social -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 2209 do CPC, com as alterações da Lei nº 10.358, de 27.12.01. Em seguida, às partes para apresentação de alegações finais, em 05 (cinco) dias, sucessivamente. Voltem conclusos, oportunamente, em havendo incidente processual. - ADV: JOSE BEZERRA DOS REIS (OAB 15046/SP) Processo 053.09.022835-1 - Acidente do Trabalho - Edma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se em termos, proceda a serventia consoante artigo 12, II, letras a e b, da Resolução 142/2017 da Presidência do TRF da 3ª Região. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0039970-43.2013.403.6301 - EDSON ANTUNES DE OLIVEIRA(SP267890 - JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência do trânsito em julgado do feito. Considerando o disposto na Resolução 142/2017 da Presidência do TRF da 3ª Região, estabelecendo o momento do início do cumprimento de sentença condenatória

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036229-14.2021.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301155996 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA (SP112348 - LUCAS GOMES GONCALVES, SP303418 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA, SP257244 - EDUARDO RODRIGUES GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Conforme previsto na Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10/2020, o retorno às atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região será realizado de forma grad