7.343 resultados encontrados para eunice mendonca da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 519 da proposta estudada pelo CNJ, o processualista e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kazuo Watanabe. “Solução de conflitos deve ser instrumental, e não alternativa.” 4. É dele também outra sugestão que pode colocar no mapa as resoluções alternativas de conflitos. Consta
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 2070 comprovadas corrigidas a partir do desembolso. O salário de benefício será de R$698,50 (fl. 217). Atualizações dos atrasados: 1) de tal termo inicial em diante aplica-se o INPC de acordo com a Lei 10.887/04, até a data da inscrição do precatório e, a partir desta, pelo IPCA-E (Apelações sem revisão nº 777.180-0
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1846 quando da constituição em mora, devidos, mês a mês, decrescentemente; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS de 15% (quinze por cento) sobre as parcelas vencidas até a sentença, nos termos da Súmula nº 111 do C. Superior Tribunal de Justiça; SALÁRIOS PERICIAIS, conforme já estabelecido no processo; e REEMBOLSO DAS DESPESAS pr
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 2072 de Acidentes do Trabalho, remetam-se-lhe os autos, por distribuição, anotando-se para compensação. Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP) Processo 053.09.037552-4 - Acidente do Trabalho - Jose Alves de Gois - c.1064/09 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - C - 1064/09 - Vistos. Indefiro o pedido d
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 2453 acidentária posto que, por haver necessidade de perícia médica, prova técnica esta que se mostra primordial para o auferimento de eventuais seqüelas e grau de incapacidade, além do nexo causal, não é possível nesta fase constatar a existência de prova inequívoca e verossimilhança da alegação do autor. A jurisp
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3731 interposição do recurso, multiplicando o número de volumes do processo pelo valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. (g) no processo eletrônico (digital), a parte somente está obrigada a recolher o porte de remessa e retorno, naquele prazo de 48 horas, caso tenha sido colhida prova oral em audiência e
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3469 da Silva de Araujo - Vistos. Fls. 178/179. Defiro o pedido, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fl. 173 em favor da autora. A serventia deverá observar os dados do formulário juntado (fl. 179). Após, não existindo despesas processuais em aberto, arquive-se com anotações e a comunicação
0003407-26.2007.403.6183 (2007.61.83.003407-5) - JOAO PEREIRA X EUSTAQUIO URUNAGA X MIGUEL PEREIRA PINTO NETO X DEVANIR CENTURIAO GONZALES X DAVID BASSAN(SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita.Ante o exposto, nos termos dos artigos 794, inciso I e 795, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução.Decorrido o
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que a parte cumpra o determinado em decisão anteriormente proferida, juntando cópia do termo de curatela atualizado. Decorrido o prazo, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se 0011858-98.2012.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301244719 - ABELSON BORGES DOS SANTOS (PR042410 - GABRIEL YARED FORTE, PR020830 - KARLA NEMES) X INSTITUTO NACIONAL DO S
0011391-56.2010.403.6183 - RAIMUNDO PAULINO DA SILVA(SP227621 - EDUARDO DOS SANTOS SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RAIMUNDO PAULINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Altere-se a classe processual para constar execução contra a fazenda pública. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a informação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se pessoalmente o I. Procurador do INSS para a