Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 432 Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 1 de outubro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6599 Ribeirão Preto S/c Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCALEMBARGOS. AIIM IMPOSTO POR FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DISCUTIDA EM AÇÃO PRÓPRIA COM O DEP�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1193 Rodrigues Ferraz - - Mario França - - Maria Eugenia Velludo Ferraz - - Espólio de Martha Rodrigues Ferraz - - Espólio de Roberto Rodrigues Ferraz - - Celina Maria Foloni Ferraz - - Celina França Ferraz - - Vera Ferraz França - - Cecilia Rodrigues Ferraz - Lazara Maria Vitica da Silva - - Eurides Maria Alexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2781 272219/SP) Processo 0002041-91.2017.8.26.0438 (apensado ao processo 1002604-05.2016.8.26.0438) (processo principal 100260405.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Credito de Livre Admissão da Alta Paulista - Sicoob Cocrealpa - Gilberto da Costa - Ciência às parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 514 honorários advocatícios, conforme planilha de cálculo apresentada. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 277170/SP) Processo 1003091-84.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Cristina Gomes de Pinho Lopes - Vistos. Recebo a petição inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2604 100% (cem por cento) do salário-de-benefício da parte autora, sem prejuízo do 13º salário, observando-se o disposto na seção III do Capítulo II, especialmente no art. 33, da Lei nº 8.213/91 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.876/99), devendo as prestações em atraso serem pagas de uma s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2596 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a concordância do INSS (fls. 72), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo(a) exequente (fls. 01/67). Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: ANTONIO HENRIQUE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 259 do conflito em questão.A considerar a atual orientação da Diretoria de Departamento de Estudos Periciais do IMESC - São Paulo, as perícias médicas de ações em trâmite por esta Comarca, determinadas nas ações de Cobrança de Seguro DPVAT, deverão ser realizadas na 10ª RAJ Sorocaba. Faculto às parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1184 Nº 0169893-48.2007.8.26.0000/50001 (994.07.169893-2/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível Penápolis - Embargte: Fernando Barbosa (tambem Embargado) - Embargte: Evaldil Carlos Brunharo - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ministerio Publico (e Outros) - Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2328 do art. 85, §2º e §8º, do CPC. Contudo, a exigibilidade da obrigação está suspensa, em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao autor, à luz do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipót