Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 652 Estado de São Paulo; 7000494-56.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000494-56.2017.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Marcio Lopes Trivia; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1143 Oswaldo Santi e outros - Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) - Advogado: Paulo Jose da Costa Junior (OAB: 5865/SP) (Fls: 152) - Advogado: Fernando José da Costa (OAB: 155943/SP) (Fls: 152) 9000004-23.2009.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: José Eduar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1544 Oliveira (OAB: 240612/SP) (Fls: 348) 146 - 0022672-95.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apte/Apdo: Marco Antonio de Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciene Santos Joaquim (OAB: 115662/SP) (Fls: 76) 147 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 631 0024750-96.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0024750-96.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Francisco Kelwim Chaves Silva; Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2305 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 3) - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 3) 57 - 7000493-47.2019.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Sérgio Mazina Martins Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 892 Sanches (OAB: 338360/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002298-62.2016.8.26.0047; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002298-62.2016.8.26.0047; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: Fabiano Ribeiro Carvalho;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1275 D Ã O: que foram recolhidas custas conforme demonstrativo de folhas 19/22 sem observância integral do provimento CG 16/2012, que alterou as NSCGJ, Capítulo III, Tomo I, itens 8 e 8.1 e inseriu os itens 8.2 e 8.3 prevendo a obrigatoriedade além do preenchimento dos campos “observações” ou “inform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 892 Sanches (OAB: 338360/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002298-62.2016.8.26.0047; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002298-62.2016.8.26.0047; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: Fabiano Ribeiro Carvalho;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 1129 Nº 0075905-94.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Frederico Augusto dos Santos Costa - Impetrante: Adalberto Aparecido Duccini - Paciente: Kelvin Augusto Arruda - Magistrado(a) Ivan Marques - Concederam a ordem, para relaxar a prisão em flagrante do paciente Kelvin Augusto Arruda, garantindo-lhe ainda o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 840 0083160-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Daniel Catuzzi Araujo - Paciente: Luan Rafael Rosa - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Daniel Catuzzi Araujo (OAB: 268027/SP) 0084303-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: