Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1486 para o dia 30/08/2016, às 14 horas. - ADV: VITOR DONISETE BIFFE (OAB 324337/SP), SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP) Processo 0013842-97.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AILTON OLIVEIRA ALVES - Vistos.Recebo o recurso do réu.Processe-se.Ciência ao M.P. Marí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 741 7000003-44.2020.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 948.411; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Carlos Graciano da Silva Santos Mazer; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1376 982.673– Justiça Pública X REGINALDO ALVES DE ARAUJO – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fls. 76 “ (...) Isto Posto, reconverto a pena restritiva de Direito em privativa de liberdade, nos autos do processo nº 9757/2005 da 1ª Vara Criminal de Marilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1845 Tomar ocupação lícita no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-a em juízo, bem apresentar no mesmo prazo, comprovante de residência; 02 Não mudar do território da Comarca do Juízo da Execução sem autorização deste; 03 Sair para o trabalho às 6:h00 da manhã, devendo recolher-se na habitação até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1736 891.795 - JUSTIÇA PUBLICA X BRUNO RUMAN DE OLIVEIRA – APENSO DE SINDICÂNCIA FALTA GRAVE (DATA DO FATO: 02/05/2016) - Intimação da defesa para tomar ciência da decisão de fls. 32: “(...) Isto Posto, com fundamento no art. 118, inc. I da Lei 7210/84, determino a Regressão do reeducando ao Regime Fechado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 574 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0104058-11.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 863 2115280-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1240 - Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP) - 8º Andar Nº 0111639-77.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Richard de Jesus Bronze Apelado: Evander Felix Leonel - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 512 Nº 0090454-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: J. A. M. - Paciente: H. L. A. - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0090454-12.2012.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Bel. Juvenildo Amorim Mota Paciente: Hugo Luiz Alves Despacho em voto nº 23.575

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2261 Justiça Gratuita, por não poder arcar com as custas processuais. Denego a liminar, a qual, no mandado de segurança, só seria cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, com plena visibilidade do direito líquido e certo, diante do exame sumário dos elementos que instruem a inicial. Em que pes