Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1939 Nº 7002292-49.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Evander Felix Leonel - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial. V.U. - Advs: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP) - 2º Andar Nº 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 110 de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); 2228047-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.036.406; Assunto: Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2456 do crime previsto no art. 244-B, do ECA, na forma do art. 70, do Código Penal, redimensionando as penas para 07 anos, 03 meses e 03 dias de reclusão e pagamento de 15 dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença.V.U Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rosely Galvão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 478 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2115266-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Auto de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3666 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0029287-18.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - São Caetano do Sul - Investigado: J. A. J. ( do M. de S. C. do S. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Acolhida a arguição de incompetência deste Eg. Tribunal de Justiça para o julgamento da ação originária, e determinaram a remessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 235 2227333-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0006132-98.2016.8.26.0168; Assunto: Violência Doméstica Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1411 REQTE : Luis Alberto de Moraes Gabriel ADVOGADO : 433260/SP - Iasmim Aguiar Rodrigues VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1010368-37.2020.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Evander Felix Leonel ADVOGADO : 354131/SP - Juliane Aparecida de Paula Carvalho VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1113 por falta de requisito objetivo. – ADV. DR(A). WALTER LARA DOS SANTOS – OAB/SP 148.377. 902.722 – Justiça Pública X NELSON SHINICHI MOTOYAMA KITA – APENSO DE REMIÇÃO DE PENAS: intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de 27/08/15: “(...). Assiste razão a Promotoria. Foram juntados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 741 7000003-44.2020.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 948.411; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Carlos Graciano da Silva Santos Mazer; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1059 DESPACHO Nº 0000109-59.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. da S. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: A. J. de L. - Vistos etc. Consoante bem observad