Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3461 comunicando-se oportunamente ao Juízo das Execuções Criminais, nos termos do artigo 482, das NSCGJ. 3- Sem prejuízo, havendo objeto apreendido no feito (fls. 59/60), cuja manutenção não mais interessa à instrução processual, determino sua liberação, oficiando-se ao r. Juízo responsável pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 600 Alves de Oliveira - - Maria de Lourdes Menegazzo de Oliveira - Inventariante: ciência da certidão de págs. 77, a fim de que, no prazo legal, se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: SANTO CELIO CAMPARIM JUNIOR (OAB 319821/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP) Processo 1002885-41.2019.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1426 conta bancária a ser indicada pela parte autora. A quantia em questão será mantida pelo menos até que se comprove a situação econômica da parte requerida. Cite-se e intime-se pessoalmente a parte contrária, para audiência preliminar de conciliação no Cejusc local, que designo para o dia 17 de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1405 Comarca de Porto Feliz/SP. Narra o Impetrante que o Paciente encontra-se preso pela suposta prática do delito previsto no art. 157 do Código Penal, sendo que custódia cautelar foi decretada mediante decisão, segundo alega, carente de fundamentação concreta para tal propósito. Reputa excessiva a manutenção do Paciente no cár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 862 de que, caso não seja obtido acordo, será oportunamente designada audiência de conciliação, instrução e julgamento (art. 7º, Lei n. 5.478/68), ocasião em que poderá ser oferecida, por meio de advogado, contestação ao pedido inicial. Conste ainda o aviso de que o réu deverá fornecer nos autos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 683 Processo 1500110-88.2022.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONILDO MACHADO DE BARROS - - LAZARO FLORENCIO DOS SANTOS - - FRANCISCO JAELSON MESQUITA SIMIÃO - - IGOR BENTO MACHADO - Vistos. Autos à conclusão para os fins do artigo 316, parágrafo �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1765 de situação subsumível às hipóteses nas quais a custódia preventiva é admitida (art. 313 e incisos do CPP), eis que, ao menos um dos delitos versa crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos (art. 313, I, do CPP), além de tratar-se de agente reincidente (art. 313, II, do CPP). Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 735 os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, para apreciação. Intime-se. - ADV: AMANDA DE ALMEIDA MELLO (OAB 420167/SP) Processo 0001937-87.2017.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.C.O. - Vistos. 1) Cota do MP (fls. 584): O réu transferiu residência, sem comunicar ao Juízo, a sua atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 618 de fls. 217, remetendo-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, observando-se o último parágrafo. Int. - ADV: MARCELO GOMES CARDOSO (OAB 194665/SP) Processo 1500533-82.2021.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.D.S. - Vistos. Os autos foram recebidos do Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4510 Com o laudo, devolva-se ao Juízo Deprecante com nossas homenagens. Int. - ADV: ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP) Processo 1034602-41.2022.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.S.C. - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes a fls. 1/4, para que produza os seu