Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 672 - 1. Cite-se o(a) executado(a), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 190,11 (cento e noventa reais e onze centavos), isento de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput , da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 694 aos autos. Caso assim não providenciado pela parte autora em até cinco dias antes da audiência, o ato processual não se realizará e os autos retornarão a cartório, para exame. Na hipótese de a sessão ultrapassar a hora inicialmente prevista, serão intimadas posteriormente as partes para complementaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1088 REGINA OLIVER MASSA - Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de antecipação de tutela recursal, interposto contra a decisão de fls. 360, proferida em sede de cumprimento de sentença, processo n.º 0111625-21.2009.8.26.0003, prolatada pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, que indeferiu a penhora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2649 (OAB 166172/SP) Processo 0041986-51.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - LUCAS RODRIGUES FLORENTINO - - BRUNO NUNES ARRUDA - - SAMILA EVELY GOMES DA SILVA e outro - Vistos. 1- Ciência do v. acórdão de fls. 477/482 que manteve inalterada a sentença de fls. 399/406 (absolvição dos réus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 704 posteriormente as partes para complementação do depósito. Beneficiários de gratuidade das custas permanecem responsáveis tão só pelo pagamento do valor de R$ 32,30 (trinta e dois reais e trinta centavos), representativo de metade da remuneração mínima prevista aos conciliadores. Int. - ADV: EVANDRO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 820 existência de união estável entre D.G.H e A.R pelo período de 01.03.2015 a 12.03.2020. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 681 sua integralidade. Alternativamente, poderá recolher, junto com a nova emenda à inicial, caso insista na tese única de mera dificuldade financeira, os valores referentes às despesas postais e às custas de diligência de oficial de justiça, se o caso, para fins de citação da parte contrária. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1030 em 10/03/2015, DJe 19/03/2015). No mesmo sentido, já decidiu o Supremo Tribunal Federal: (...) quando da maneira de execução do delito sobressair a extrema periculosidade do agente, abre-se ao decreto de prisão a possibilidade de estabelecer um vínculo funcional entre o modus operandi do suposto crime e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1037 juntada de ofício oriundo da Delegacia da 8ª Corregedoria Auxiliar para a 4ª Corregedoria Auxiliar, comunicando o atendimento da decisão exarada nestes autos. Não havendo necessidade de exarar nova decisão, dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos. Int. - ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 32913

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1039 CLEITON ZAUL FIDENCIO ALVES - - MAYKON PATRICK MANSAN e outro - RAFAELA FERNANDES RODRIGUES - BEATRIZ FERNANDA DE PAULA ALVES - - Ricardo José Figueira Junior e outro - BEATRIZ FERNANDA DE PAULA ALVES - - RICARDO JOSE FIGUEIRA JUNIOR - Vistos. 1.- Cumpra-se a ordem de fls. 449. 2.- No mesmo prazo lá determ