Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2760 - ROGER DOS SANTOS FREIRE - Vistos. I - Tendo em vista haver transcorrido o prazo da suspensão do processo sem que houvesse revogação, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e julgo, por sentença, extinta a punibilidade de ROGER DOS SANTOS FREIRE nestes autos, com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 927 sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que acompanha a presente. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 657 Comarca, com a observância dos prazos previstos no artigo 334, caput, do NCPC. Designo a audiência conciliatória para o dia 11 de julho de 2017, às 14:30 horas, ficando a advogada da autora obrigada a providenciar sua intimação para que compareçam na data designada, nos termos do artigo 334, § 3º, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 626 alimentos devidos aos filhos menores podem ser pleiteados pelo Ministério Público, em substituição processual, excepcionando a regra do art. 6º do Código de Processo Civil, consoante a legitimação reconhecida pelo art. 201, III, do ECA.Neste passo, atento ao valor ofertado pelo autor, FIXO alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 203 (OAB 259809/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 1001691-62.2017.8.26.0252 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isidoro Alves Lima - Vistos.Fls. 71/74 - CIENTE do recolhimento das custas iniciais.Por não vislu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 632 nos fundos do imóvel da ré (que nesse ponto faz divisa com os fundos dos imóveis dos autores) e, em consequência, evolução de eventual recalque e dos alegados danos.Por tais fundamentos, indefiro, por ora, as medidas requeridas no item 7.1 (e seus subitens), de fls. 18.3. Designo audiência de conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 443 de diligências várias para a tentativa de localização do réu Helton Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, determino o desmembramento dos autos em relação a ele. A seguir, tornem-me conclusos para novas deliberações. 3) No tocante ao réu Daniel Pedro Briquesi, tornem os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 460 Cargas Ltda-ME - - Liberty Seguros - Fls. 801: Defiro. Aguarde-se. (suspensão do processo até final cumpimento do acordo). ADV: SANDRO PANISIO (OAB 39857/PR), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP), SHIROKO NUMATA (OAB 3112/ PR), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP) Processo 0005161-09.2012.8.26.0539 (539.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 469 MORAIS JUNQUEIRA (OAB 175803/SP) Processo 0000842-56.2016.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.S. Vistos. 1) Desentranhe-se o laudo pericial de fls. 117/119, pois não pertencem a estes autos. Oportunamente, junte-se aos autos próprios. 2) Retire-se do ros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 619 que declarou o encerramento da fase instrutória. ANOTE-SE o endereço do réu. PROVIDENCIE a serventia a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento prevista no artigo 7º, da Lei nº 5.478/1968. INTIME-SE a parte autora pela Imprensa Oficial, e o réu, por carta com aviso de rec