Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 895 revisionais de alimentos; II - nas ações de reparação de dano por ato ilícito extracontratual, quando promovidas pela própria vítima ou seus herdeiros; III - na declaratória incidental; IV - nos embargos à execução”.Extrai-se do mencionado dispositivo legal que a execução de título extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2134 e Investimento S/A - Angelica Aparecida Bueno - Vista dos autos a requerente para, em 05 dias, se manifestar quanto a certidão negativa de página 99. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1001244-62.2015.8.26.0408 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Talita Donato do Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 461 Processo 0000152-91.1997.8.26.0539 (539.01.1997.000152) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Miguel Gonçalves de Aguiar - - Ricardo Alexandre Aguiar Grilo - - Elaine Cristina de Aguiar Grilo Graciano - - Marcio Roberto Cirino - - Carlos Rogério Graciano - - Adriana Margareth de Aguiar Grilo Cirino - - Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 423 insignificância. Cito a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça: “A absolvição sumária só é possível se evidenciada uma das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. No caso, o tribunal de origem manteve a absolvição sumária do réu acusado de crime de contrabando ao argumento de que ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 854 de drogas), em face da conversão do flagrante em prisão preventiva. Sustenta, inicialmente, que não há indícios suficientes para a condenação do paciente, sendo caso de desclassificação da conduta a ele imputada para aquela tipificada no art. 28 da Lei de Drogas. Aduz, ainda, que a decisão do Magistrado que converteu o fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 513 MORAES (OAB 119604/SP) Processo 0005796-53.2013.8.26.0539 (053.92.0130.005796) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Helena de Oliveira Teixeira - Alan José Teixeira - Vistos. O(A)inventariante requereu o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias para diligências. DEFIRO o prazo de 60 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 782 querendo, oferecer impugnação em quinze (15) dias. Decorrido em albis o prazo do parágrafo anterior expeça-se mandado para levantamento do deposito de fls 187, em favor do exequente. Int. (Manifeste-se a exequente a respeito da pesquisa realizada em fls. 195/200, cujo resultado restou negativo). - ADV: ADR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2631 Peres - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Determino a antecipação da perícia, determinando, entretanto, que a requerente informe a possibilidade em promover ao depósito dos honorários do perito, arbitrados em R$ 250,00(duzentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 403 diligência requerida necessita de relevante dúvida quanto ao modo como foi praticada certa infração penal. O órgão ministerial lançou o pedido levando em conta a versão do denunciado na fase policial “que alega ter levantado a vítima e a deixado pendurada na carroceria do caminhão, tendo feito i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 898 tange à sua presença ou de representante devidamente autorizado para o ato, conforme prevê o Provimento 50/89 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e suas alterações. O referido é verdade e dou fé. Marilia, 13 de janeiro de 2014. - ADV: DANIELA LUIZARIO DOSUALDO (OAB 163806/SP) Processo 40003