Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 404 Alcool e Derivados e outros - 1 - Fls. 84: Aguardando-se o deslinde da ação falimentar, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Aguarde-se. 2 - Fls. 85/95: ciência a exequente. 3. Int. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) Processo 0000202-29.2011.8.26.0539 (53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1653 como respeitassem os procedimentos voltados a assegurar a transparência da política de preços adotada pela instituição.” 4. Com o início da vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2244 que produza os seus regulares efeitos, o acordo entabulado entre as partes às fls. 218. Em consequência, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da presente ação e JULGO EXTINTA a presente ação em fase de Execução de Sentença. Certificado o trânsito, ARQUIVEM-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 150 oferecida contra ANE BEATRIZ DOS REIS pelo crime nela imputado (artigo 180, caput do Código Penal). Cite-se o denunciado para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o art. 396-A do CPP. Se a resposta não for apresentada no prazo, ou se o acusado, citado, não co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 299 às 14h15, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação. CITE-SE o réu para os termos da ação em epígrafe, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1345 oitenta) dias a contar de 07/01/2014. Sem o auxílio, de responsabilidade do requerido, ficará o requerente ao desamparo e sem condições de fazer frente às necessidades básicas, principalmente a de caráter alimentar. Pelo exposto, defiro o pedido de tutela antecipada para o fim de determinar ao requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 508 Considerando a informação de agravo (fls. 22/32), oficie-se ao E. Tribunal respectivo informando sobre a desistência da ação. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PRIC - ADV: CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM (OAB 193939/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP), SANTO CELIO CAMPARIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1333 artigo 397 do Código de Processo Penal. 2) Outrossim, em vista da manifestação ministerial de fls.107 e 117, designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 27 de julho de 2015, às 16:40 horas - ADV: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP) Processo 0012247-38.2015.8.26.0050 - Inquérito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1354 Competência nº 200704000221643/RS, 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Relator: CELSO KIPPER, 13/09/2007, DJ 28.09.2007). De igual teor a decisão proferida nos autos do Conflito de Competência nº 9501188256, do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Relator o Eminente Desembarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 442 Processo 0000202-24.2014.8.26.0539 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - Ante o exposto e considerando tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para declarar o acusado RODRIGO LÚCIO MARQUINES, como incurso no artigo 33, ca