Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3163 Processo 1001737-36.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Otavio Florentino da Silva Neto - Grupo Recovery do Brasil Consultoria S/a. - - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - 1 - Fls. 32/39: Recebo como aditamento à inicial, bem como defiro os b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 4005 E, para tanto, é indispensável o controle jurisdicional acerca da comprovação da alegada incapacidade financeira do postulante para obtenção do favor legal. Em outras palavras, cabe ao Magistrado impedir o desvirtuamento da assistência judiciária gratuita que deve ser reservada àqueles que realmente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2968 a partir de 24/08/01. Aplica-se taxa de juros correspondentes aos depósitos das cadernetas de poupança após a Lei 11.960/09 (STJ AgRg AREsp 550.200-PE). Em razão da sucumbência mínima do autor, condeno a autarquia ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo em 10% sobre o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 229 Processo 0001723-08.2018.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUIZ GONZAGA CATARINA - VISTOS... Fl. 407: Cuidando-se de testemunha arrolada pela Defesa (fls. 371/372), i-se o Ilmo Defensor para esclarecer o r. paradeiro da testemunha, em 05 dias, sob pena de preclusão. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2914 devido peticionamento eletrônico de início de cumprimento de sentença correta (Peticionamento Eletrônico / Peticionamento Eletrônico de 1º Grau / Petição Intermediária de 1º Grau / Categoria “Incidente Processual” / Tipo de petição “Cumprimento de Sentença”), seguindo as regras estabele

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Ano XCIII • NÀ 36 - 23 77. EDSON FERREIRA DE MELO 856º 42,50 78. FABIANE LIMA NAZARIO 857º 42,50 79. DANIELLA FERNANDA NUNES 858º 42,50 80. ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO 859º 42,50 81. CLAUDIA DANIELLY SILVA FERREIRA 860º 42,50 82. IZAC JOSE DA SILVA 861º 42,50 83. EDUARDO BERNARDIN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2666 414 na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JULIO CESAR EMERENCIANO, Brasileiro, Solteiro, Motoboy, RG 32570119, CPF 220.821.518-40, pai Genival Elisso Emerenciano, mãe Joana Gomes Emerenciano, Nascido/Nascida 06/07/1981, de cor Branco, natural de Guarulhos - SP, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1029 writ se renova mês a mês. 2. A alegação de ilegitimidade passiva também deve ser rejeitada. Sendo os Impetrantes Agentes Fiscais de Rendas ativos e inativos, correta a indicação do Diretor de Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e do Diretor Presidente da São Paulo P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 813 sua ausência implica na extinção do processo sem julgamento do mérito. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL EXTINÇÃO DO PROCESSO AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS Incidência do art. 267, inc. IV, do CPC, em decorrência da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Desne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2891 RELAÇÃO Nº 0144/2019 Processo 0003973-17.2015.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Edilson Santos de Abreu - Vistos.Fl. 192: Atenda-se a cota ministerial.1 - Oficie-se à Secretaria de Saúde de São Vicente, solicitando-se a remessa do prontuário médico da vítima J