Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7875 Cível do Foro Regional II - Santo Amaro) - Elizeu Carlos Silvestre - Virgilio Ferreira Santos Carolino e outro - Vistos. Reitero a decisão anterior. No silencio, reitere-se independente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: ELIZEU CARLOS SILVESTRE (OAB 86406/SP), ESTHER NANCY XAVIER ANTUNES (OAB 106176/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7430 pela requerida com a defesa e custas recolhidas (inclusive honorários contratuais), a serem aferidas em fase de liquidação de sentença. Nos moldes da nova legislação, é dever do magistrado a fixação de honorários para cada patrono vencedor, sendo direito do advogado com natureza alimentar, conforme r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1709 INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - MD Andrade Assessoria Empresarial - - Mauro Del Ciello e outros - Roberval da Silva - - Juliano Éden dos Santos - - Mario Luis Rigolo - - Dorival Filene - - Wellington Batista dos Santos e outros - Rennova Ferramentaria e Usinagem e Precisão Eire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 101 Processo 0002593-40.2018.8.26.0238 (processo principal 1000906-16.2015.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - N.O.S. e outro - T.C.C. - Diante do exposto, julgo, por sentença, EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3782 (i). Quinzenalmente, podendo retirá-las da residência materna aos sábados, às 10 horas, devendo devolvê-las no mesmo local às 19 horas do domingo; (ii). No Natal dos anos pares e no Ano Novo dos anos ímpares, as menores ficarão com a genitora. No Natal dos anos ímpares e Ano Novo dos anos pares, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 48 prazo de 2 (dois) anos, ficando o condenado sujeito à observação e ao cumprimento das condições estabelecidas pelo Juízo da Execução Criminal. Custas na forma da lei. Expeça-se o necessário. Expeça-se certidão de honorários em conformidade com o estabelecido no convênio entre a OAB e a DPE, para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3702 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - JERFESSON SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Havendo a concordância da autarquia ré, homologo os cálculos da conta apresentada pelo exequente às fls. 06/15 no valor total de R$ 294.557,69 para agosto de 2021. Para fins de exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4229 Processo 1001743-72.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Evandro Cesar da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 330, I, c/c artigo 319, I e 320, todos do Código de Processo Civil c/c artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, indefiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3867 art. 1093 das NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades.” 3) remeter o processo digital à Segunda Instância na forma eletrônica, por meio do botão de atividade, sendo vedada a manutenção de qualquer pendência (juntada de petições, documentos sem liberação nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1190 provas e justifiquem a pertinência daquelas que indicarem. Anota-se que, caso pretendam produzir prova testemunhal, as partes deverão, também no prazo de quinze dias, apresentar o rol de testemunhas, observado o disposto no artigo 357, §§ 6º e 7º, do Código de Processo Civil (máximo de dez testemunhas