Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Carlos Abener de Oliveira Rodrigues (642/AM) Embargado: Edson de Albuquerque Mancini, Paula Farias Hayden Marcini Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira (8251/AM) Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo Embargos de Declaração Cível nº 0004335-16.2019.8.04.0000 Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator: Onilza Abreu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4400 será julgado antecipado e parcialmente o mérito, nos termos do artigo 356, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/ SP) Processo 1501060-44.2021.8.26.0471 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Droga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Yedo Simões de Oliveira Ano XII • Edição 2738 • Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIARIA - RECURSOS Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001793-25.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev - Embargado: Evandro Cordeiro da Silva - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrente : Kleper Evanovick Leitao - Todas as partes passivas com participação Não informado - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha ADV: ADVOGADOS/SOCIEDADES MARCADOS PARA PUBLICAÇÃO NÃO INFORMADO - Processo 060162069.2016.8.04.0092 - Recurso Inominado - Recurso Inominado Recorrente : Banco Industrial do Brasil S/A - Recorrido : Kelliton Bispo da Silva - Relator: Mirza

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Felipe Sena de Carvalho (OAB: 3816/AM) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/ PE) Processo: 0601597-89.2017.8.04.0092 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 14ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 25/04/2018 R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 226 João Batista Andrade de Queiroz (OAB 2372/AM) Jonathas Alves Maia (OAB 12187/AM) José Antônio Passos (OAB 2226/AM) Lamego & Waughan - Escritório Jurídico (OAB 8475/AM) Leylane Ediene Silva Lara (OAB 9461/AM) Maelir Rodrigues da Silva (OAB 12977/AM) Maiara Cristina Moral da Silva (OAB 7738/AM) Marcos Paulo Moura Luz (OAB 10868/AM) Ma

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: O Estado do Amazonas Procurador: Leandro Venicius Fonseca Rozeira (OAB: 10483/ AM) Apelado: Euroworld Transport, A Division Of Calux Transportation Group Inc. Advogado: Erik Lorenzzo Marinho da Silva (OAB: 4944/AM) e outro Processo: 0624956-55.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relat

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6790 pela própria existência do tipo legal; as circunstâncias do delito são superiores à espécie, visto que foram disparados tiros em área com grande fluxo de pessoas; as consequências do crime não merecem maior censura; não há que se falar em participação da vítima. Dessa forma, à vista dessas circunstâncias analisadas individualmente, fixo a pena-base e

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0600322-92.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 31/07/2018 Apelante: O Estado do Amazonas Procurador: Jucelino Araújo Lima (OAB: 8039/AM) Apelado: Raimundo Carlos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DANOS MORAIS. CONTRATO dE cartão de crédito consignado. CDC. Abusividade de cláusulas. Onerosidade excessiva. RESPONSABILIDADE OBJETIVA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. APLICAÇÃO DE TESES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS AO CASO CONCRETO. LESÃO AO CONSUMIDOR. PRETENSÃO DE REFORMA PARA FINS DE CONCESSÃO DO PLEITO INICIAL. ACOLHIMENTO. REPETIÇÃ