Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3106 250 ADV: ANTÔNIO JOSÉ OLIVA VELOSO (OAB 6339/AM) - Processo 0245564-37.2017.8.04.0001 (processo principal 0004401-47.2006.8.04.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - NÃO INFORM: Afrânio Pio de Souza - Citem-se os requeridos. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) - Process

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3048 296 ordens de pagamento de acordo com a natureza dos crédito devidos. Oficie-se à autoridade citada para a causa, nos moldes do art. 13, inc. I, da Lei 12.153/09 c/c art. 46 da Resolução 03/2014-TJAM para pagamento do RPV. Com o pagamento, expeçam-se os alvarás. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDA: Nivia Maria Silva da Costa - R.H.Verifico, de início, que a parte ré não opôs embargos à monitória, consoante já certificado.Destarte, a considerar que a ação monitória se sujeita à técnica do contraditório eventual, constato que a prova escrita carreada à inaugural já se converteu, de pleno d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/ AM), LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) Processo 0641621-15.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: Carlos Augusto Ferreira Bezerra - R.H. Compulsando os autos, verifico que a petição inicial apresenta documentos ilegíveis às fls. 6. Pelo

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 757 201 sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. Desconstituo qualquer espécie de penhora ou constrição judicial advinda destes autos, caso exista. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza/CE, 13 de junho de 2013. Ligia Andrade de Alencar Magalhães Juí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 310 ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM) - Processo 0668765-51.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - REQUERENTE: Augusto de Macedo Levy - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo totalmente improcedentes os pleitos do Requerente, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2521 275 II) FUNDAMENTAÇÃO No caso concreto, a questão de mérito dispensa a produção de prova em audiência. Com efeito, o magistrado pode e deve exercer juízo crítico e aceitar como suficientes as provas documentais apresentadas, dispensando as outras, quando a tendência é que a lide seja julgada antecipadamente, conforme o previsto pelo Código de Processo Civil, art. 355,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelo autor, e o desconto mínimo da fatura para amortização do débito.Assim, ao anuir com o Termo de Adesão, o Autor autorizou o órgão consignante, de forma irrevogável e irretratável, a realizar o desconto em folha de pagamento, em favor do Banco, para o desconto em folha do valor correspondente ao mínimo da fatura mensal do Cartão, até a liquidação do saldo de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 1165 causa deve obedecer ao comando do art. 292, § 1° e § 2°, do CPC e do art. 2o, § 2°, da Lei n. 12.153/09, ou seja, a soma da diferença entre o valor da remuneração atual do requerente e a do valor que pretende receber, multiplicado pela quantidade de meses pretéritos. Ademais, deve acrescentar, a diferença da remuneração obtida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 572 JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com resolução do mérito executivo. Tendo em vista a petição e o comprovante de pagamento de fls. 203/204, proceda à expedição dos alvarás de liberação de valores da seguinte forma: (I). um alvará em favor do demandante Everaldo Cariri, na importância de R$5.719,