Publicações Judiciais ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000044 APELAÇÃO CRIMINAL 5012186-40.2014.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : JULIO CESAR MACHADO VIANNA PROCURADOR : EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) DPU212 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000045 APELAÇÃO CRIMINAL 5003643-71.2011.404.7007 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) :

Publicações Judiciais ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : JANETE DA ROSA MASSAROLLI PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000021 APELAÇÃO CRIMINAL 5000564-15.2015.404.7017 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : EDERSON CAETANO VALVERDE ADVOGADO : JULIANA ALVES BALDI

Publicações Judiciais ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000040 APELAÇÃO CRIMINAL 5001242-53.2012.404.7011 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : EDER PAULETO MIRANDA ADVOGADO : ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000041 APELAÇÃO CRIMINAL 5013858-22.2014.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ELI ALVES DA SILV

Publicações Judiciais ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ROBSON DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO : ALINE LETÍCIA DE BARROS APELANTE : SOELI ANTUNES DOS SANTOS LIMA ADVOGADO : ALINE LETÍCIA DE BARROS APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000030 APELAÇÃO CRIMINAL 5004909-05.2016.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI APELANTE : ZELI RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : JOAO EDUARDO SIMAO VALDRIGUES ARALDI APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 00

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4182 Àvista da migração, faço remessa do processo ao Ministério Público e à Defesa para ciência e eventual manifestação. Breves, 6 de agosto de 2021. Ebenezilda Palheta de Souza Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Cível e Penal da Comarca de Breves Número do processo: 0002822-48.2012.8.14.0010 Participação: REQUERENTE Nome: RYAN FELIPE DE BRITO LOUREIRO Participação: REQUERENTE Nome: ROGERIA

Publicações Judiciais ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000022 APELAÇÃO CRIMINAL 5006257-84.2013.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : ANTONIO CARLOS OPUSCULO JUNIOR ADVOGADO : PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA APELANTE : THIAGO ALVES DA SILVA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000023 APELAÇÃO CRIMINAL 5009760-98.2013.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Juiz

Publicações Judiciais ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : BENEDITO RAMOS DA SILVA ADVOGADO : SANDRO JUNIOR BATISTA NOGUEIRA INTERESSADO : LUCAS MATHEUS DE LIMA ADVOGADO : SANDRO JUNIOR BATISTA NOGUEIRA INTERESSADO : UESLEM MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : SANDRO JUNIOR BATISTA NOGUEIRA 0000022 APELAÇÃO CRIMINAL 5001714-77.2014.404.7013 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : ELI ALVES D

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1976 Secretário da 4ª Turma PROC. N. TRT - 0001353-43.2014.5.06.0018 (RO) Órgão Julgador : QUARTA TURMA Relatora : JUÍZA CONVOCADA ROBERTA CORREA DE ARAÚJO MONTEIRO ROBERTA CORREA DE ARAÚJO MONTEIRO Recorrentes : MDD INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e Juíza do Trabalho Convocada Relatora AGROINDUSTRIAL IGUATEMI LT

Publicações Judiciais ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : CARLOS ALBERTO LUTT ALVES PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000004 APELAÇÃO CRIMINAL 5001638-57.2017.404.7010 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : CELIO RICARDO DOMINGOS BARROS ADVOGADO : JOAQUIM QUIRIN

Publicações Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : NEDSON DA SILVA ADVOGADO : EVANDRO DA MATTAS APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000065 APELAÇÃO CRIMINAL 5007246-76.2016.404.7202 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : THIAGO DA SILVA BODENCER PROCURADOR : EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) DPU212 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO