Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 14 LUZ CAMARGO (OAB 131918/SP), CLÁUDIA ANTONIA DO NASCIMENTO (OAB 159551/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP) Processo 0001023-44.2014.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.S.S. - Processo nº 2014/000244 Vistos. Fls. 31: A autora requereu do Juízo a extinção do feito, tendo em vista que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 4258 DALLEFI, mas nego-lhes provimento para suprir as omissões apontadas. - ADV: MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA (OAB 91265/SP), GUILHERME BARROS MARTINS DE SOUZA (OAB 358070/SP), JOÃO VITOR BARROS MARTINS DE SOUZA (OAB 405964/SP) Processo 0009454-86.2018.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 921 que “não há razão para que a solução dessas questões, em relação às audiências, seja diversa daquela que foi estabelecida para os atos processuais em geral nos atos normativos que regulamentam o Sistema Remoto de Trabalho durante a pandemia vale dizer, a parte expõe a dificuldade prática ou té

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 134 pessoa encontrada em flagrante delito deve responder a eventual processo em liberdade, exceto se das circunstâncias do fato e das suas condições pessoais se puder auferir risco de cometimento de infrações penais graves (garantia da ordem pública ou econômica); ou se a sua prisão for necessária e ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 578 deferida a expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do novo CPC). Consigno desde já que, para análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 213 como confessado aliás em solo policial. Infelizmente, as provas dos autos apontam uma rápida recaída e, mais, envolvimento com delito mais grave, pois equiparado a hediondo. Ressalte-se, por oportuno, que o delito em comento não é aquele tipicamente cometido por mulas, para os quais a jurisprudência é fa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. TIAGO BOLOGNA DIAS Juiz Federal LUIS FERNANDO BERGOC DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Expediente Nº 883 PEDIDO DE PRISAO/ LIBERDADE VIGIADA PARA FINS DE EXPULSAO 0002920-68.2014.403.6132 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM BAURU - SP X SEM IDENTIFICACAO(SP322067 - VANESSA CRISTINA DA SILVA) Tendo em vista a decisão de fls. 35/37. que decretou a liberdade vigiada de IFEKWE NDIVEKWEM OTTIH, RG 61.697.809, para fins de expulsão, e que tal procedimento não tem prazo estipulado para a sua real

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. TIAGO BOLOGNA DIAS Juiz Federal LUIS FERNANDO BERGOC DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Expediente Nº 883 PEDIDO DE PRISAO/ LIBERDADE VIGIADA PARA FINS DE EXPULSAO 0002920-68.2014.403.6132 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM BAURU - SP X SEM IDENTIFICACAO(SP322067 - VANESSA CRISTINA DA SILVA) Tendo em vista a decisão de fls. 35/37. que decretou a liberdade vigiada de IFEKWE NDIVEKWEM OTTIH, RG 61.697.809, para fins de expulsão, e que tal procedimento não tem prazo estipulado para a sua real

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de conhecimento de rito comum proposta por WC - Usinagem de Precisão LTDA - EPP em face da UNIÃO FEDERAL, visando, em suma, o reconhecimento de compensações tributárias realizadas e a consequente extinção dos créditos tributários relacionados, insertos nas CDAs 80.2.11.041293-91, 80.4.10.054634-33, 80.6.11.071041-00, 80.6.11.071042-83 e 80.7.11.014542-71. Liminarmente, pleiteia a concessão de tutela de urgência para suspender a exigibilidade dos créditos discutidos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001436-13.2011.403.6006 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X CLAUCIR ANTONIO RECK(MS009727 - EMERSON GUERRA CARVALHO) X MARCOS GAVILAN FAVARIN(MS009727 - EMERSON GUERRA CARVALHO E MS008098 - MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA) X ROBSON ANTONIO SITTA(MS009727 EMERSON GUERRA CARVALHO) Considerando a certidão de trânsito em julgado de f. 1395, converto as Guias de Recolhimento Provisórias nº 47/2012-SC (f. 1044), 48/2012-SC (f. 1045) e 27/2013-SC (f. 1214) e