Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 4405 apresentação de atestado médico, que deverá declarar, expressamente, a impossibilidade de locomoção do amls./ empregador ou do seu preposto no dia da audiência. (primeira Assinatura parte - ex-OJ nº 74 da SBDI-1 - inserida em 25.11.1996; segunda RECIFE, 14 de Agosto de 2018 parte - ex-Súmula nº 122

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1787 3. Após, intime-se a parte exequente da disponibilidade da 1. Ante a concordância da parte autora, HOMOLOGO o acordo guia, dando-lhe ciência de que a ausência de saque dos noticiado, nos termos do art. 831, parágrafo único, da CLT, valores, em até 60 dias, contados da data da intimação, extinguindo o feito com o exame do mérito (art. 487, III, do implicará

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Agravante Advogado Agravado Advogado Norma Ferreira da Silva Soares Fernando Burghi(OAB: PR41544) Cotonifício de Andirá S.A. Maria Helena de Oliveira(OAB: SP130279) Processo Nº AP-00604/2015-411-09-00.8 Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ Relator EXMO DESEMBARGADOR NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS Revisor EXMA DESEMBARGADORA ENEIDA CORNEL Agravante João Luiz Samp

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº AP-02126/2014-014-09-00.6 Complemento 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Relator EXMO DESEMBARGADOR ARION MAZURKEVIC Revisor EXMA DESEMBARGADORA MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU Agravante União Advogado Bruno Bockmann Moreira(OAB: PR14112) Agravado Carlos Toshiyuki Goto Advogado Junior de Faveri(OAB: PR25727) Agravado Edna Tsukamoto Processo Nº AP-04345/2014-411

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO MDD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MARCOS JOSE MACHADO(OAB: 60963/PR) JFZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME EVANDRO DA MATTAS(OAB: 62270/PR) 682 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - AGROINDUSTRIAL IGUATEMI LTDA - JFZ I

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 o/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código 3193 presente processo, prolatando a seguinte SENTENÇA: numérico que se encontra no rodapé. vistos etc... Reclamação Trabalhista proposta nos termos delineados na Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 exordial, através de advogado constituído pela parte autora, de 24/08/2001,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4 Intimação: [...] POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art. 226, § 6º, da Constituição Federal e na forma do art. 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil, decreto, por sentença, o divórcio do casal requerente, que se regerá pelas condições constantes do acordo firmado na peça exordial - ID 184452100. Isentos de custas judiciais. JUÍZO DE D

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 3504 6. Infrutífera a diligência supra, intime-se a parte exequente para 835, I, e 854 do CPC, para ordenar a apreensão de ativos manifestação, em cinco dias, com vistas ao prosseguimento da financeiros existentes em nome da parte executada, mediante execução. indisponibilidade eletrônica, por meio de sistema eletrônico (Bacen- 7. No silêncio, aplique-se o dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 1400 Câmara de Direito Criminal Vistos, etc... A Defensora Pública Fernanda Caccavali Macedo impetra este habeas corpus em favor de JOÃO MARCOS DO NASCIMENTO, com pedido de liminar. Sustenta a impetrante que o paciente sofre constrangimento ilegal, uma vez que, em síntese, estão ausentes os requisitos autorizadores da prisão preve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 791 se aplique nos seus proventos de aposentadoria para fins de contribuição previdenciária a regra prevista na Lei Complementar Estadual 1013/2007, de 11% sobre os valores que excedam o valor do teto do RGPS. Nesta fase inicial de apreciação do pedido de tutela de urgência, cabe apenas a análise da existê