Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1566 “Habeas Corpus”, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Gilberto Braga Dalla Vecchia e Breno Augusto de Paula Bugarelli, em favor do paciente Rafael Luis Santos Silva, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Batatais SP. O paciente foi preso em flagrante em 26 de

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4149 operandi, o que empolga interdição vigorosa, pois “o menor desvio deduzidos, naquilo que exceder esse patamar. Se inferior ou inicial da verdade multiplica-se ao infinito à medida que avança” insuficiente, a exigibilidade completa ou parcial será suspensa pelo (Aristóteles). prazo de dois anos, a contar do trânsito em julgado, findo o qual, sem alteração,

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000900-77.2016.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6324009197 AUTOR: MADALENA MARIA TAPARO DO AMARAL (PR028789 - DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0003770-60.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6324009204 AUTOR: JOSE ALFREDO DE CAMARGO (SP251948 - JANAINA MARIA GABRIEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1645

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 8701 ADVOGADO EVANDRO DANIEL TORRES(OAB: 409069/SP) MEGATECNOLOGIA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA LUCAS FERNANDO DA SILVA(OAB: 283074/SP) JOSE LUIZ CABRAL SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO juros de mora e deduções fiscais e previdenciárias, incidentes e devidas pelo credor principal. RÉU A condição reconhecida assegura à reclamada MEGATEC apenas ADVOGADO a facul

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19552 contrato de emprego'. O entendimento desta Corte é de que o ajuizamento da reclamação trabalhista pelo empregado pugnando “Art. 897-A Caberão embargos de declaração da sentença ou pela rescisão indireta do contrato de trabalho supre a função de acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer notificar o empregador da intenção do reclama

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4147 apurar em liquidação, ou em outro ultrapassar duas vezes o teto dos benefícios previdenciários (CLT, art.444, par.único), que, por A definição do índice de correção monetária dos débitos trabalhistas coerência, corresponde ao critério interno ao processo do trabalho é objeto da ADC n.58, cujo desfecho será vinculante. A matéria de superação da hipossu

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 8386 (co anfitrião), que poderá ocorrer após se encerrarem os trabalhos 13) Os advogados, ou as partes, deverão, antes de se iniciar a da audiência imediatamente anterior e que, dependendo das colheita dos depoimentos, nomear as testemunhas presentes na ocorrências, poderá ultrapassar o horário acima informado; sala de audiência virtual, informando a denominaç

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 8394 sala de audiência virtual, informando a denominação do aparelho BRASÍLIA), a ser realizada na modalidade telepresencial, com a que estão utilizando, para que seja aperfeiçoada a medida prevista utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para no item “12” acima, sob pena de indeferimento da oitiva daquelas smartphone e para computador, observ

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 12267 comparecimento no ambiente virtual. implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual 12. Na data e no horário designado para a audiência, as responsabilização pelo pagamento das custas. testemunhas deverão acessar o link acima informado, após serão 17. RESSALTA-SE QUE A ANÁLISE DOS EFEITOS DA encaminhadas pelo(a) secretário(a) de audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1670 3146/2007 - Autos desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após o decurso deste o processo retornará ao arquivo. - ADV: JÉSSICA FERNANDA GRANATA (OAB 453197/SP) Processo 0051804-11.2012.8.26.0576 (576.01.2012.051804) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.K.F. Ordem nº 3895/2012 Vist