Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4260 advogado(a) ou, pessoalmente, na hipótese de não estando representada nos autos, dando-lhe ciência do disposto no art. 854, § 3º, incisos I e II. 3. Se for irrisório o valor indisponibilizado, deverá desde logo ser liberado. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP), CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4085 estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 628 valores bloqueados a fls. 63/65 para conta judicial, conforme extrato a seguir. Após, emita-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, nos termos requeridos a fls. 74. Aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo, o que deverá ser noticiado nos autos pela parte exequente. Decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3034 cálculos em sede de cumprimento de sentença, corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como incidindo juros de 1% ao mês, ambos a partir da data do desembolso. Por consequência, EXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, com amparo no art. 487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5905 Processo 1023730-03.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Juliano Mazzo Rodrigues VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4440 da concessão da aludida benesse. Além da presunção legal de pobreza decorrente da afirmação do réu/reconvinte, não há qualquer outro elemento objetivo capaz de colocar em dúvida essa circunstância; pelo contrário. Extrai-se da documentação constante dos autos que o réu não possui vínculo emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 626 II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 644 Processo 1000478-86.2014.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eduardo Aparecido Bison e outros - Mírian Carime de Freitas Bison - 1.Apresentado o laudo pericial às fls. 399/405, as partes pugnaram pela homologação do mesmo (fls. 409/410 e 411). 2.Considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 594 COM ANÁLISE DE MÉRITO com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente, cumpra-se o determinado no item “4”, alínea “a” do Comunicado CG nº 1789/2017, aguardando-se por 30 (trinta) dias o ajuizamento de cumprimento de sentença pela parte vence

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1950 especifique-nas, indicando a necessidade e a pertinência de cada uma delas. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. ADV: GUILHERME REGIS MACEDO (OAB 451440/SP), LEANDRO FABIANO MOREIRA (OAB 222917/SP), EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP) Processo 1000877-83.2017.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinári