Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA APAC Nº 014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, e tendo em vista o Decreto nº 38.752, de 22 de outubro de 2012, RESOLVE: I - Constituir Comissão de Inven

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 00355 Processo: 0001009-36.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE ARAUJO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00356 Processo: 0001049-13.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FREDERICO ALVES BRASILE

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 3.000,00 corrigidos monetariamente pelo INPC e juros de mora de 1%ao mes, alem de custas e honorarios 00045 Processo: 0097611-53.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: J CARLOS MOVEIS LTDA ADVOGADO: 018120PB STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA , 018474PB JADIEMERSON GOMES DA SILVA. REU: JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018120PB STHEPHANNY EVELYN T

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 00045 Processo: 0001649-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, pagar as custas e taxa judiciaria, conforme calculo de fls. 190, sob pena de penhora on-line e/ou inscricao na Divida Ativa. 00046 Processo: 0007813-18.2011.815.2001 - PROC

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 18 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0039073-45.2013.8.15.2001 PROC

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000669-88.2014.815.0351. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Jose Vieira Dantas E Hozana Avelino da Silva. ADVOGADO: Deoclecio Coutinho de Araujo Neto. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. Art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, § 4º (segunda parte), do Código Penal. Irres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo JVT0260 4463343 Vanusa Da Silva Rodrigues OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDMILSON SOARES TELES Súmula da 022ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2016 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HAM1946 415624

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 00002 Processo: 0001310-25.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. REU: JOSE CAITANO IRMAO ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte exequ

Poder Executivo ● 03/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 82 2016.244292, 59419, Art. 165; ITALO FERNANDO DOS SANTOS PEIXOTO, 04217637572, 2016.170843, 58619, Art. 165; IVALMAR MACIEL ARAUJO, 03354389171, 2016.170475, 16119, Art. 165; IVONALDO DE OLIVEIRA E SILVA, 05320149206, 2016.175777, 16919, Art. 165; IZONILDO PEREIRA DA SILVA, 02523735926, 2016.175856, 59219, Art. 165; JAIME DE OLIVEIRA BARROS FILHO, 02487129560, 2016.175849, 27519, Art. 165; JAIRO SOUZA DE LIMA, 01507553105, 2016.170609, 36119, Art. 165; JAMISSON NASCIMENTO

Poder Executivo ● 16/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ – PE PROCESSO Nº 004/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015 RATIFICAÇÃO RATIFICANDO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do Sr. Presidente da CPL que inexigiu a presente licitação nos termos do inciso III, do art. 25, do mesmo diploma legal, para contratação direta da Banda Voadores do Forró, através do empresário exclusivo,que abrilhantará as Festividades de São Sebastião na Vila