Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3612 SOUSA OLIVEIRA em face de DEISE MARA HIRATA PRADO; e, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pelos autores em face da ré IMOBILIÁRIA FRANCO ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA. para condená-la a pagar, em favor dos autores VALDIVANE LINS DA SILVA OLIVEIRA e LUIZ GUSTAVO SOUSA OLIVEIRA, a quantia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 724 Processo 1006325-25.2021.8.26.0038 - Curatela - Tutela de Urgência - F.C.F. - Vistos. 1- Defiro a gratuidade. Anote-se. 2Em concordância com o parecer do d. Ministério Público, aliado ao relatório médico juntado às fls. 17, defiro a autora o encargo de curadora provisória da interditanda. O advogado pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3460 se imprescindível que se aguarde a vinda da resposta do réu, quando então será possível aquilatar sobre a possibilidade de imediato julgamento do mérito. Diante do exposto, dou ao art. 334, do NCPC, interpretação conforme à Constituição para o fim de diferir para fase oportuna a designação de audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2224 EXCEPCIONAL. PRECEDENTES DO STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. 1. O entendimento pacífico desta Corte Superior é no sentido de que é possível ao juiz - de ofício ou a requerimento da parte -, em casos que envolvam o fornecimento de medicamentos a portador de doença grave, determinar medidas executi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3611 da causa (§ 8º, artigo 334, CPC); c-) O(a/s) autor/es(a/s deverá(ão) participar(rem) da audiência virtual juntamente com seu(s) advogado(a/s) ou defensor(es) público(s) (§ 4º, artigo 695, CPC); e d-) deverá ser informado também o e-mail das testemunhas para que possam receber o link para acesso �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3928 Declarar a perda do objeto do pedido de transferência do veículo; Condenar a requerida a pagar a quantia de R$ 3.000,00, (três mil reais) a título de indenização para reparação do dano moral, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais (1% ao mês) a partir da data da publicação desta se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002722-57.2015.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008716-37.2013.403.6112) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP181992 - JOÃO CARLOS KAMIYA E SP215467 - MARCIO SALGADO DE LIMA E SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO) X MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP119400 - PEDRO ANDERSON DA SILVA) Nos termos do art. 216 do Provimento Geral Consolidado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região, comunico o desarquivamento dos autos em epígrafe e INTIMO a parte p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1286 2013 e o Adicional de Insalubridade de abril de 2013 são devidos, uma vez que tais verbas foram inadimplidas. Determino a devolução dos autos à origem para que a Turma Recursal proceda à confirmação ou adaptação do acórdão que deu ensejo ao incidente, nos termos do artigo 3º, II, “a”, da Resolução 589/12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2420 valores para conta judicial, intimando-se desde logo o executado do prazo de 15 dias para embargos. Certificado o decurso do prazo para oferecimento dos embargos, ou com anuência da parte devedora, fica autorizado o levantamento do valor em favor da parte exequente, sem prejuízo do prosseguimento do feito em

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2453 286 Proc. 5693/06 Tled Som C.I. de A.Rad. e Aces. P/Autos Ltda; Proc. 5698/06 Recoteles Represent. Transp. E Assessoria Ltda; Proc. 5705/06 Tecno do Brasil Modelação Ltda; Proc. 5716/06 Lawes Maquinas e Equipamentos Ltda; Proc. 5718/06 Lanchonete Taberna Ltda ME; Proc. 5739/06 Drogaria Passarella Ltda; Proc. 5749/06 Fabrica de Blocos Esmera