Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 697 Analista Judiciário CONDENAÇÃO - LIMITES DO PEDIDO - PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. De acordo com o princípio da congruência ou da adstrição, registrado no artigo 141 CPC, o Juiz deve decidir a lide nos limites em que foi proposta, sendo vedado conhecer de matérias não alegadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. Desse modo, a petição inicial fixa o

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 RECLAMADO PAK CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP PAULO ROBERTO RODRIGUES REPRESENTANTE ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS DE SOUZA SANTOS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ADVOGADO 5604 ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 176850/RJ) FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS ANDRE MATUCITA(OAB: 124514/SP) OLIVEIRA SILVA TRANSP

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA LUCIANO GALVÃO SANTOS DE LIMA(OAB: 74705/RJ) ISABEL CRISTINA DO ROSARIO GALVAO(OAB: 85403/RJ) VOTORANTIM CIMENTOS S.A. FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA(OAB: 129282/SP) EDIMILSON VIEIRA RIBEIRO 1546 ANDRE MATUCITA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão abaixo transcrito(a):

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12091 MEP Processo Nº ATSum-0011389-61.2020.5.15.0026 AUTOR MARCIEL CAVALCANTE SOARES ADVOGADO EVANDRO DE LIMA FERNANDES(OAB: 299614/SP) RÉU ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 8768/RO) ADVOGADO LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTACIO(OAB: 211810/SP) RÉU ROBERTO MARTINS DE ALENCAR ENGENHARIA ADVOGADO LUCAS PIRES MACIEL(OAB:

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 no PJe. 18841 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 548bc57. Notifique-se o(a) reclamado(a), do inteiro teor deste despacho, com o envio das chaves de acesso à petição inicial e a todos os documentos que instruem o presente feito e instruções para a realização da consulta. Intime-se o(a) reclamante, por intermédio de seu/sua advogado(a), via publicação no DEJT,

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO ADVOGADO RECLAMADO Considerando o disposto nos artigos 23 e seguintes da Resolução 955 MARIA DE BETANIA PALHARES OLIVEIRA Evandro de Lima Fernandes(OAB: 299614/SP) OLIVEIRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA Evandro de Lima Fernandes(OAB: 299614/SP) Espólio de Ricardo José de Oliveira Representante Maria de Betânia Palhares de Oliveira Ad

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4221 Intimem-se. Teodoro Sampaio, 16 de março de 2016. CANDY FLORENCIO THOMÉ Juíza do Trabalho Titular SENTENÇA Despacho Processo Nº RTOrd-0000051-25.2013.5.15.0127 RECLAMANTE Monica Regina do Amaral Advogado Paulo César de Almeida Bacurau(OAB: 191304SPD) RECLAMADO Município de Rosana Advogado Cesar Augusto Pereira(OAB: 327423SPD) As partes celebraram acordo no valor

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2945 Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o OAB: SP91259Endereço: DOZE DE OUTUBRO, 1140, JARDIM disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das AVIACAO, PRESIDENTE PRUDENTE - SP - CEP: 19020-520 Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Advogado: SHIRLEY

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 944 Intimado(s)/Citado(s): no processo supracitado se realizará no dia 07/08/2015 16:00, na CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE 1º GRAU situada à R. - OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA GOITACAZES. 1475, 16º ANDAR, BARRO PRETO, mantidas as demais cominações. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL V. Sa. deverá cientificar seu cliente. JUSTIÇA DO TRABALHO 14 de Jul

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 2675 Ter vista do retorno da CP e indicar meios para o prosseguimento Ter ciência da convolação em penhora de valores bloqeuados via da execução, em 10 dias. Bacenjud, inclusive para complementar a garantia da execução. Notificação Notificação Processo Nº 0000917-51.2014.5.03.0153 RECLAMANTE Carlos Roberto Santana Advogado Silmara Aparecida de Aquino Guedes(OAB