4.200 resultados encontrados para evandro de lima fernandes - data: 03/08/2025
Página 420 de 421
Processos encontrados
0009124-04.2008.403.6112 (2008.61.12.009124-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP243106 - FERNANDA ONGARATTO E SP134563 - GUNTHER PLATZECK) X ALCIONE BALON DUNDES(SP145902 - SIMONE DE ARAUJO ALONSO) Vistos etc. Designo audiência de tentativa de conciliação (artigo 139, V, do Código de Processo Civil) para o dia 20/09/2016, às 13:30 horas, cuja realização dar-se-á junto à Central de Conciliação desta Subseção Judiciária.Intimem-se as partes. PROCEDIMENTO COMUM 0001295-79.2002.403.6112 (20
Com a manifestação ou decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 3 de novembro de 2020. 5ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE Expediente Nº 1652 EMBARGOS DE TERCEIRO 0004966-22.2016.403.6112 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005315-45.2004.403.6112 (2004.61.12.005315-4) ) - CELIO DE JESUS MACIEL(SP299614 - EVANDRO DE LIMA FERNANDES E SP311458 - EMERSON EGIDIO PINAFFI E SP363803 - RENATO JOSE PAULINO E SP368635 - JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA) X UNIAO F
0010788-36.2009.403.6112 (2009.61.12.010788-4) - UNIAO FEDERAL(Proc. 2119 - LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) X BEBIDAS ASTECA LTDA(MG067249 - MARCELO TORRES MOTTA) Muito embora a parte executada tenha sido intimada a se manifestar a respeito dos depósitos judiciais de fl. 142, assim como da decisão que deferiu a transformação do depósito em pagamento definitivo, defiro o pedido de fl. 155-verso. Intime-se a executada para manifestar se tem interesse na utilização do valor depositado par
0000825-86.2018.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013390-05.2006.403.6112 (2006.61.12.013390-0)) JOSE LUIZ MARTIN(SP271812 - MURILO NOGUEIRA) X ILDA FELIPPE & CIA LTDA - ME X ROSA PIZELI X ILDA FELIPPE ROSSETTI(SP368121 - DANIELI MARIA DA SILVA) X INSS/FAZENDA(Proc. FERNANDO COIMBRA) Vistos, em decisão.José Luiz Martin apresenta embargos de terceiro, com pedido liminar, propugnando pela expedição de ordem que suspensa quaisquer madados e/ou ordens de imissão na posse do
ao propor a ação. No sistema do Código, a regra a observar é a do art. 283, onde se dispõe que o erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados. Ao juiz, segundo o mesmo dispositivo legal, incumbe ordenar a submissão do processo ao procedimento correto, a fim de se observarem as prescrições legais. Sem embargo do desrespeito à forma legal, prevê ainda o parágrafo único do art. 283 que serão aproveitados os atos praticados desde q
sentença. É, no essencial, o relatório. Fundamento e decido. Dispõe o art. 40 da Lei nº 6830/80: Art. 40. O juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrado bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. 1º Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou
sentença. É, no essencial, o relatório. Fundamento e decido. Dispõe o art. 40 da Lei nº 6830/80: Art. 40. O juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrado bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. 1º Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou
FEDERAL X JOSE LUIZ BRAMBILA MENDES Vistos, etc.Trata-se de embargos de terceiro opostos por TELMA MARIA MENDES, qualificada nos autos, em face da UNIÃO FEDERAL e de JOSÉ LUIZ BRAMBILA MENDES, objetivando a desconstituição da penhora do imóvel de matrícula nº 7.806, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Presidente Prudente/SP.Alega, em síntese, que adquiriu o imóvel em questão em 23/7/2009 (fl. 13), antes da propositura da execução fiscal, em 16/9/2015. Destaca, ainda, que o proc
8 - Ano XCVI • NÀ 82 2016.244292, 59419, Art. 165; ITALO FERNANDO DOS SANTOS PEIXOTO, 04217637572, 2016.170843, 58619, Art. 165; IVALMAR MACIEL ARAUJO, 03354389171, 2016.170475, 16119, Art. 165; IVONALDO DE OLIVEIRA E SILVA, 05320149206, 2016.175777, 16919, Art. 165; IZONILDO PEREIRA DA SILVA, 02523735926, 2016.175856, 59219, Art. 165; JAIME DE OLIVEIRA BARROS FILHO, 02487129560, 2016.175849, 27519, Art. 165; JAIRO SOUZA DE LIMA, 01507553105, 2016.170609, 36119, Art. 165; JAMISSON NASCIMENTO