Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3976 se aplica ao arrolamento comum, apenas ao arrolamento sumário, o que fica claro até pela localização do dispositivo na seção IX, do capítulo VI, do título III (Procedimentos Especiais), do Código de Processo Civil. Neste sentido é a jurisprudência do TJSP: ARROLAMENTO COMUM. HOMOLOGAÇÃO DE TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4892 Cite-se o requerido (por carta precatória e carta com AR - nos endereços indicados a fls. 01) e intimem-se as partes com as advertências legais. O prazo para contestar (15 dias) fluirá a partir da data da audiência acima designada, se não houver acordo (artigo 335, inciso I, do CPC). A citação será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3838 Silva e outro - Capadócia Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Terra Nova Rodobens Inc. Imob. - Presidente Prudente I Spe Ltda. - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional, arquive-se observadas as cautelas legais. Int. - ADV: EVANDRO DE LIMA FERNANDES (OAB 299614/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP),

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0008430-88.2015.403.6112 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1205325-69.1996.403.6112 (96.1205325-1) ) - NEUSA MARIA COUTO SOBRINHO X MARIA CLEIDE CAJUEIRO X JOSE ROGERIO CAJUEIRO X MARIA DE LOURDES COUTO X CREUSA COUTO CAPUCI X ALICE PEREIRA COUTO X NEIDE APARECIDA COUTO PEREIRA X JOSE BATISTA PEREIRA X ANA CAROLINE COUTO IGLESIA X CLARICE COUTO IGLESIA X JULIANA COUTO IGLESIA DA ROSA X JORGE PRADO DA ROSA(SP169684 - MAURO BORGES VERISSIMO) X UNIAO FEDERAL X PRUDENFR

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tal razão, somente em cognição exauriente ter-se-á a adequada verificação dos pressupostos legais à concessão do benefício, sem prejuízo do acurado exame do laudo, qual poderá ensejar novel perícia ou mesmo o afastamento da sua conclusão (arts 479 e 480 CPC), mesmo porque, em sendo revogada tutela anteriormente concedida, fica o jurisdicionado sujeito à restituição dos valores recebidos (STJ – RESP 1.401.560). E eventual tutela deferida em outra demanda, de per si, não con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3436 Quanto ao valor devido, o impugnante apenas aludiu que, nos termos de informações enviadas por determinado departamento, os valores corretos seriam aqueles que ela própria (embargante) aponta. Porém, “informações” deste ou daquele Departamento não constituem causa de pedir, especialmente quando se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3542 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2019 Processo 0000062-93.2016.8.26.0482 (processo principal 4005460-55.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - A.R.B. - - D.A.P. - F.M.C. - - C.S.M.C. - Defiro o pedido de fls. 140/143. Tome-se por termo a penhora de todos os veíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3460 extratos que acompanham a inicial, por exemplo, os de fls. 67, 69 e 70, apesar de antigos (de 2014), revelam que a autora naquela época recebia remuneração líquida que girava em torno de de R$ 6.931,12 e R$ 7.450,77. Então, a fim de apreciar o requerimento de gratuidade processual, determino à autora q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3765 Carlos Moreira Açougue Me - Casa de Carnes Central e outros - Proc. Nº 1003419-50.2017.8.26.0637 Vistos. Por ora, oficiese a Caixa Econômica Federal para que apresente o extrato de financiamento que recai sob o imóvel de matrícula 14.567, informando o saldo devedor bem como outras informações que en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3358 requerente. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1011377-67.2017.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudinei dos Santos - Sandra Miranda dos Santos - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a presente ação de rei