Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2545 Intimado(s)/Citado(s): prazo de 180 dias previsto do art. 6º, §4º da Lei 11.101/2005, e - EVANDRO DE LIMA MARQUES havendo a homologação do plano de recuperação judicial, as execuções individuais não devem se processar de forma automática, uma vez que a preservação de outros tantos empregos PODER JUDICIÁRIO é um bem maior a ser perseguido, nos termos do

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES MUNICIPIO DE ITAU JANSEN DA SILVA LEITE(OAB: 7106/RN) C & J CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME MARIA PAULA FERNANDES MELO(OAB: 13170/RN) PEDRO SOARES DA SILVA KAYO MELO DE SOUSA(OAB: 12873/RN) Intimado(s)/Citado(s): - C & J CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME - M

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 149 Barbosa Filho, com a presença do Representante da Procuradoria ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr. Aroldo Teixeira Dantas, EMENTA dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. A aferição da Espíndola Borges e Bento Herculano Duarte Neto, legitimidade passi

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 212 termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93". Nada dispôs, contudo, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. acerca da distribuição do ônus da prova da fiscalização dos 71, contratos administrativos de prestação de serviços para efeito da RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RE 760.931. TEMA 246 DA caracterização da culpa in vigilando. 4. Nesse contexto, a SD

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1995 valores já liberados; 2. No caso de condenação subsidiária, havendo períodos diversos de responsabilidades para cada uma das reclamadas, o cálculo PODER JUDICIÁRIO de liquidação deverá contemplar, em quadros resumos distintos, JUSTIÇA DO as responsabilidades de cada uma delas; 3. Deverá ser especificado de forma expressa se o FGTS deverá ser pago direta

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 738 1ª parcela no valor de R$2.812,81, até o dia 10.09.2020, valor já A presente sentença homologatória possui força de alvará perante a pago, conforme documento de ID f2d1037; Caixa Econômica Federal para liberar os valores existentes na 2ª parcela no valor de R$2.812,81, até o dia 13.10.2020; conta fundiária de JOSÉ ALDECIR ALVES DA SILVA, , CPF: 3ª par

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) 701 com o número da OAB do advogado ou do escritório, se a conta for de um destes; o código do banco; e o código da operação, se for o caso. Registro que está disponível aos advogados e associações Intimado(s)/Citado(s): sistema para cadastramento prévio de dados bancários

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1613 Tendo em vista os termos da Portaria Conjunta n. 3.857, de 15 de link https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/pje. outubro de 2020, deste E. TRT 4, que expressamente determina a Eventual impossibilidade técnica permanente de participação no ato priorização da realização de audiência telepresenciais e mistas, por alguma das partes ou advogados deverá ser comunica

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Advogado: FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA OAB: 284 JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RN0004581 Desembargadora Presidente Notificação Agravado: EVANDRO DE LIMA MARQUES Advogado: KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA OAB: RN0005943D Processo Nº RO-0000518-93.2013.5.21.0011 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO MOVIMENTO DE INTEGRACAO

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 219 TEL.: (84) 34223672 - EMAIL: [email protected] MOSSORÓ, Quarta-feira, 23 de Julho de 2014. Notificação PROCESSO: 0000518-84.2013.5.21.0014 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EVANDRO DE LIMA MARQUES RÉU: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo Nº RTOrd-0000519-69.2013.5.21.0014 AUTOR AN