Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 apurada na análise do mérito. 1590 "Adicional de sobreaviso, durante 14 dias por mês, na proporção de 1/3 da hora normal de trabalho, com reflexos sobre aviso prévio, 13º Terceirização. Tomador de Serviço. Responsabilidade Subsidiária. salário, férias + 1/3, FGTS + 40% e RSR; - 02 (duas) horas extras Súmula nº. 331 do TST. ADC 16/DF. O STF, no julgamento da

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Paulo Luiz Gameleira(OAB: 1892/RN) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Dr. José Wilton Ferreira(OAB: 3071A/RN) Dr. Margnos Keli Noé Lira Santos(OAB: 4666/RN) 4098 - ESTADO DA BAHIA - ROQUELINA ROCHA CAETANA DE JESUS Orgão Judicante - 6ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. EMENTA : AGRAVO EM AGRAV

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1521 trabalho, devidas as horas de percurso. ajuizada por Evandro de Lima Marques contra os recorrentes. Recurso da PETROBRAS Em sentença (fls. 351-362), a juízo a quo deferiu ao autor os benefícios da justiça gratuita, rejeitou as preliminares suscitadas, e Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. A aferição da julgou procedentes, em parte, os pedidos da açã

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1994 Após remetam-se os autos ao E. TRT da 4ª Região. antecedeu o ajuizamento da ação (fase pré-judicial); b) a partir PORTO ALEGRE/RS, 19 de setembro de 2022. do ajuizamento, a taxa SELIC, nesta já abrangidos tanto a CARLA SANVICENTE VIEIRA correção monetária quanto os juros de mora. Obs. 1: No caso de Juíza do Trabalho Titular a reclamada estar em recuper

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) VIA VAREJO S/A DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) 2037 Para as questões processuais, contudo, são aplicáveis as novas regras, porque a ação foi ajuizada já sob a vigência da Lei nº 13.467/2017. Intimado(s)/Citado(s): 2. Inépcia da petição inicial. Participação nos lucros e - VIA VAREJO S/A resultados. R

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 deverá encaminhá-lo, de imediato, à secretaria da vara, pelo email [email protected]. 700 4ª Região; • Horas Extras - Devem ser calculadas sobre o salário acrescido Deverão também ser observados, salvo disposição expressa em das parcelas de natureza remuneratória, conforme previsto na contrário na sentença liquidanda, os seguintes critérios: Súmula n

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 I - RELATÓRIO 1573 fls. 499-500, a PETROBRAS aduz, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva ad causam, com arrimo no art. 485, VI, do Código de Processo Civil - CPC e art. 71 da Lei n. 8.666/93. Trata da ausência de responsabilidade subsidiária entre as rés em face da licitude da contratação, conforme preceituam a Lei n. 8.666/93 (arts. 70 e 71), o Decreto-Lei n.

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Dra. Juliana Souza Rodrigues(OAB: 10547-A/AM) Advogado Dr. Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho(OAB: 7537-A/AM) Agravante (s) e Agravado CENTRAL NACIONAL UNIMED (s) COOPERATIVA CENTRAL Advogado Dr. Renato Sauer Colauto(OAB: 209981-A/SP) Agravado(s) UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S.A Advogado Dr. Caroline Pereira da Costa(OAB: 5249-A/AM) 4097 Advogada em despacho de admissibilidade de recu

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2036 cabíveis do crédito do reclamante, mediante o competente denominações) e dos prêmios pagos durante o contrato, conforme recolhimento e a respectiva comprovação nos autos. se apurar em liquidação de sentença, observados os contracheques 7. Considerações finais. apresentados, autorizado o abatimento de eventuais integrações já a) A reclamada requer que,

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 50 JOSE EDINALDO PEREIRA, 00427607250, 2021.106233, 75790, Art. 165A; JOSE EDIVANDO NOGUEIRA MARTINS, 03845637559, 2021.125838, 75790, Art. 165A; JOSE EDSON DO NASCIMENTO, 06658329970, 2021.125870, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE EDUARDO DE LIMA PEREIRA, 05299885875, 2021.136701, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, 03577795039, 2021.120040, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE EMMANUEL DA SILVA CHAVES, 02304324285, 2021.133262, 75790