Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2650 INSTRUMENTO COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. Recurso interposto no bojo de procedimento comum, cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos e não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 2º, § 1º, da Lei 12.153/2009. Desnecessidade de produção de prova p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2659 Carlos Sanches - Inicialmente, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para retificação da classe processual para Arrolamento Comum, nos termos do despacho de fl. 21. No mais, manifeste a parte inventariante, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2719 Processo 1003143-56.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Cristiano Costa de Lima - Vistos. Segundo a petição inicial, os reclamados são residentes e domiciliados na Avenida Banco Nordeste, S/n, Feira de Santana-BA e Av. Primeiro de Março, n. 5151, Novo Hamburgo/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3418 eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: EVANDRO DE SOUZA CLEMENTE (OAB 366444/SP) Processo 1007000-47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1757 e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juizado somente deverá ser feita mediante determinação judicial, ou a requerimento de parte interessada. Recebo a presente execução. 1- Cite-se o executado para pagamento do débito atualizado, no prazo de três (03) dias (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3518 prevista no art. 340 do CPC. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP) Processo 1002789-26.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Simone Ferreira Correa - Esclareça a autora, em 10 (dez) dias, o ajuizamento da ação na present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6697 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9099/95), e já decorrido o prazo concedido sem qualquer manifestação, julgo EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3142 Processo 1001276-23.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.H.S.B. - T.G.M. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls. 38/39. Por consequência, tendo a transação força de sentença entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 638 SP) Processo 1001328-48.2021.8.26.0539 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Fernando de Oliveira Gonçalves - Intime-se o inventariante para apresentação da rerratificação do esboço de partilha, nos moldes determinados às fls. 213/215. Com o atendimento, encaminhem-se os autos ao Partidor judici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3832 Processo 1005351-93.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jeferson Ricardo da Silva 35919731818 - Vistos. Expeça-se novo mandado, devendo ser distribuído à oficial Lauren, com cópia da petição de fls. 44/45 (indicando que a casa é a demuro cinza e portão marrom). Int. - ADV: EVANDRO D