Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1406 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB: 148874/SP) - Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB: 75941/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1026876-54.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 2546 BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 0004858-69.2015.8.26.0642 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Park Hills - Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 03/08/2017 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2656 de fls. 43/57. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FERRAZZO PASTRO (OAB 164650/SP), IGOR CAMARGO RANGEL (OAB 327427/SP) Processo 0004543-75.2014.8.26.0642 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.S. - - M.M.S. - Autos desarquivados, disponíveis por 30 dias em cartório. Nada sendo requerido, será novamente a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2064 DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO VALOR DEVIDO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 245 DO STJ. COBRANÇA ABUSIVA DE ENCARGOS EM PARCELAS EM ATRASO. INOCORRÊNCIA. PREVISÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. VRG PAGO ANTECIPADAMENTE. POSSIBILIDADE. SÚMULA 293 DO STJ. RESTITUIÇÃO DO VRG ADIANTADO. DEVOLUÇÃO QUE SÓ TEM LUGAR SE A SOMA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1229 é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 8 de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1019 6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Roberto Ferraz Alvim Muhl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 808 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1024010-21.2015.8.26.0114; Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas Camprev; Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1809 405.01.2012.013458-6/000000-000 - nº ordem 1215/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. R. B. X M. E. B. - Vistos Trata-se de execução de alimentos em que são cobradas as prestações vencidas e não pagas desde dezembro de 2.011, sendo que o valor da pensão foi fixado em 75% (setenta e cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 3600 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CRISTINA PORTES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2017 Processo 0001138-31.2014.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jefferson Moreira de Moura e outro - Mário de Moura - Intimado o autor para providenciar a citação do confrontante Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 2050 (OAB: 307209/SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1010067-79.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Evandro Lucas d