Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1406 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB: 148874/SP) - Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB: 75941/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1026876-54.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2246 405.01.2012.002050-4/000000-000 - nº ordem 1443/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. H. D. M. S. X M. R. S. Fls.34v- Diante do decurso de prazo do executado, informe o exequente se houve pagamento do débito, requerendo o quê de direito. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV M

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 255 e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, podendo as repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária.No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3405 trazidos pelas partes, estes deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3542 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Sandra Yuri Nanba (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2331 inafastabilidade da jurisdição [artigo 5º da Constituição Federal ‘XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito’], (b) da necessidade de perquirição da situação fática e técnica (c) da proteção da saúde [artigo 196 da Constituição Federal], (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1761 Henriques Dias Demuno - Intime-se a Curadora, pelo correio, para em 05 (cinco) dias comprovar averbação da Interdição. Int. - ADV: MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP) Processo 0023325-36.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023325) - Alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3493 356/362 - falecimento).Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 03 de outubro de 2017. - ADV: MARIA AUGUSTA N FURTADO DA SILVA (OAB 127409/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP) Processo 1008674-22.2015.8.26.0196 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - União de Defesa da Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2249 Lei nº 12.153/2009 c.c. artigo 54 da Lei nº 9.099/1995]. 7. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações necessárias. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. Franca, 05 de outubro de 2015. - ADV: LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 3388 processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do proce