Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 559 Nº 2057869-96.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: SETTOR TRANSPORTES LTDA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Recebo o agravo para seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1747 (OAB 211157/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP) Processo 0003520-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.003520) - Procedimento Ordinário - Revisão - Carlos Signey Alves Alencar - Pedro Renan da Costa Alencar e outro - Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1768 Processo 0025644-79.2009.8.26.0405 (405.01.2009.025644) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Marlene Rocha Aguiar de Paiva - Helio Garcia da Silva - Intime-se a Defensoria Pública para esclarecer como chegou ao valor do débito de R$ 35.182,08, tendo em vista os valores constantes de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 2981 moradores do bairro que não souberam informar sobre referida rua. Assim, devolvo o presente em cartório para os devidos fins”, bem como em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP) Processo 0008724-22.2014.8.26.0642 - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 3323 declarou que já havia feito o pagamento do débito. Frente a isso solicitei o comprovante do referido pagamento, porém Sirleu se negou a fornecê-lo e em tom ríspido disse: “fala pro juiz “caçar” o comprovante no sistema da justiça”; em seguida acrescentou que “nós da justiça” estávamos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2379 DUARTE PEREIRA (OAB 355311/SP) Processo 1007586-12.2016.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Francisco Alves de Souza Filho - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem.1. Pela valoração da causa, a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1385 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Via de conseqüência, REVOGO o decreto prisional de fls.70/71, deixando de ser expedido contramandado de prisão, uma vez que não houve expedição. O trânsito em julgado opera-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4117 ministerial (fls. 448). O feito foi preparado pela serventia e veio para conclusão. É o relato. Fundamento e decido. Vejamos. 1. De início, a solução da intervenção de terceiro, tema das peças de defesa: a denunciação e o chamamento. É dicção da lei. ‘Artigo 70 - A denunciação da lide é obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2153 portanto, que o Estado proclame o reconhecimento de um direito Constitucional, para solapá-lo por meio de gestões de duvidosa eficiência e moralidade. É necessário que esses direitos venham a ser respeitados e implementados pelo Estado, destinatário do comando Constitucional. Se não o fez, se pretexta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2324 na jurisprudência sobre os limites postos para a cognição e como limites dois critérios: falta de condição econômica para a aquisição e necessidade (prescrição) de sua utilização. Está presente a necessidade econômica. Declarou-se a falta de condição (fls. 9): não existe nenhuma informação c