128 resultados encontrados para evandro lucas silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2537ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de
Página 15 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2410ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita. Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS ANTUNES DA COSTA - OAB/SP 309470. Pr
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1920ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000263607.2014.9.26.0020 (Nº 3628/2015 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5688/2014 – 2ª Aud. Cível) Aptes.: Evandro Lucas Silva, 2º Sgt
Página 15 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1780ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embargante(s): EDIVALDO CHACON EX-CB PM RE 860190-9 Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado “ACOR
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2274ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OLIVEIRA - OAB/SP 304168. Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789. Processo nº 0048898-65.2012.8.26.0053 (Controle nº 5346/2013) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARCIO TADEU AMBROSIO X FAZ
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1617ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ do acórdão". AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 424/2014 - Número Único: 0002885-18.2014.9.26.0000 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5688/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: CLOVIS SANTINON Objeto: REFORMA DA R.
Página 15 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1780ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embargante(s): EDIVALDO CHACON EX-CB PM RE 860190-9 Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado “ACOR
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2664 alimentação”]. Eventual majoração do auxílio será feito por decreto, forma legislativa que possibilita celeridade e adequação as condições fáticas encontradas pela Administração, e assim foi feito no curso do tempo, conforme se verifica em pesquisa no sítio mundial de computadores da Assembleia L
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 300 DOMINGUES FUSTER PINHEIRO (OAB 315054/SP) Processo 0014904-35.2018.8.26.0506 (processo principal 1027102-92.2015.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria - Evandro Lucas Silva - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Para possibilitar a análise da pret
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3288 “Adicional de Insalubridade”, e tão somente, excluindo-se a “Ajuda de Custo Alimentos Plantão 12 Horas”, com seus reflexos (décimo terceiro, férias, com terço), pela sua natureza remuneratória. Observar-se-á a incidência da prescrição quinquenal do início da data do manejo da ação. Assim s