TJMSP 16/08/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2274ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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OLIVEIRA - OAB/SP 304168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo nº 0048898-65.2012.8.26.0053 (Controle nº 5346/2013) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARCIO TADEU AMBROSIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de
fls. 1164:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 1158, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 901."
São Paulo, 11 de agosto de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). BRUNO HENRIQUE DA SILVA - OAB/SP 307226, JULIANA MOREIRA DA SILVA OAB/SP 313543.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673, VIVIAN
NOVARETTI HUMES - OAB/SP 286802
Processo nº 0002636-7.2014.9.26.0020 (Controle nº 5688/2014) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ANDRE
LUIS DOS SANTOS, EVANDRO LUCAS SILVA, HENRI CLAUS DE OLIVEIRA RODRIGUES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de fls. 459:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 453, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 95."
São Paulo, 11 de agosto de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392, PAULO HENRIQUE
FIDELIS RIBEIRO - OAB/SP 329639, DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI - OAB/SP 331770,
KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - OAB/SP 338670.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
Processo eletrônico Nº 0004886-47.2013.9.26.0020 - (Controle 5332/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARLI ALVES DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (TW)
Despacho fls. 202
I - Vistos.
II - Intime-se o Exequente do documento juntado às fls. 198/201, dando conta do depósito efetuado pela
Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R$ 1.141,12 (Um mil, cento quarenta um reais e doze
centavos), referentes aos honorários devidos ao i. Causídico, para requerer o que for de direito.
São Paulo, 01 de agosto de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: SONIA REGINA TORLAI OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OABSP 141223,
CESAR OCTAVIO BRUM OABSP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA OABSP 177272 E
WESLEY COSTA DA SILVA OABSP 222681
Processo Nº 0000145-61.2013.9.26.0020 - (Controle 4905/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - CLODOALDO AUGUSTO CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TW)
Despacho fls. 430
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado da Sentença de fls. 426/427, (certidão de fls. 429), arquivem-se os autos após